O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9 de novembro de 2023, que antecipará sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um novo membro para a Corte. Barroso fez o comunicado durante uma sessão plenária, após ter entregue a presidência do STF ao ministro Edson Fachin no mês passado.
Com a saída de Barroso, Lula terá a oportunidade de fazer sua quinta indicação ao STF desde que assumiu a presidência pela primeira vez em 2003. O Supremo é composto atualmente por 11 ministros, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. Destes, quatro foram nomeados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os demais por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB).
A Constituição determina que os ministros do STF sejam cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, que possuam notável saber jurídico e reputação ilibada. O presidente da República é o responsável pela indicação, ao passo que o Senado Federal deve aprovar ou rejeitar o nome apresentado. O processo inclui uma sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória e convicções jurídicas. A aprovação final requer maioria simples tanto na CCJ quanto no plenário do Senado.
A nomeação é oficialmente concluída quando o presidente assina o decreto e o novo ministro toma posse no STF. O cargo é vitalício e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
Lula já considera nomes para substituir Barroso. Entre os favoritos está o advogado-geral da União, Jorge Messias. Outro nome cotado é Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu elogios de Lula, especialmente por suas declarações sobre crimes militares atribuídos a Jair Bolsonaro.
Conheça os ministros do STF:
- Ministro: Carlos Ayres Britto
- Nomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
- Posse: Junho de 2002
- Aposentadoria compulsória: Dezembro de 2030
- Ministro: Cármen Lúcia Antunes Rocha
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: Junho de 2006
- Aposentadoria compulsória: Abril de 2029
- Ministro: José Antonio Dias Toffoli
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: Novembro de 2009
- Aposentadoria compulsória: Março de 2042
- Ministro: Gilmar Mendes
- Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
- Posse: Março de 2011
- Aposentadoria compulsória: Abril de 2028
- Ministro: Luís Edson Fachin
- Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
- Posse: Junho de 2013
- Aposentadoria compulsória: Março de 2033
- Ministro: Rosa Weber
- Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
- Posse: Julho de 2015
- Aposentadoria compulsória: Fevereiro de 2033
- Ministro: Alexandre de Moraes
- Nomeação: Michel Temer (MDB)
- Posse: Março de 2017
- Aposentadoria compulsória: Dezembro de 2043
- Ministro: André Luiz de Almeida Mendonça
- Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)
- Posse: Novembro de 2020
- Aposentadoria compulsória: Fevereiro de 2047
- Ministro: Kássio Nunes Marques
- Nomeação: Jair Bolsonaro (PL)
- Posse: Dezembro de 2021
- Aposentadoria compulsória: Dezembro de 2047
- Ministro: Flávio Dino de Castro e Costa
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: Outubro de 2023
- Aposentadoria compulsória: Novembro de 2050
- Ministro: Alfredo de Assis Gonçalves Ribeiro
- Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Posse: Fevereiro de 2024
- Aposentadoria compulsória: Abril de 2043
