A Caixa Econômica Federal realiza, nesta segunda-feira, dia 28 de abril, o pagamento da parcela do novo Bolsa Família para os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda atenderá 20,48 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 13,66 bilhões.
Além do valor básico, o programa oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas e valores no aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
No último dia 15, um pagamento unificado foi realizado para beneficiários de 659 cidades, incluindo localidades do Rio Grande do Sul e de outros seis estados afetados por chuvas ou estiagens. O pagamento beneficiou todas as 497 cidades gaúchas, além de 169 municípios do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro. A lista completa dessas cidades está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Uma mudança importante ocorreu com a Lei 14.601/2023, que eliminou o desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família. O seguro é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de piracema.
Regra de Proteção
Em abril, cerca de 3,05 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção, implementada em junho de 2023. Essa medida permite que famílias que conseguiram um emprego e aumentaram a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, se seus integrantes ganharem até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
Nesta segunda-feira, dia 28, também será realizado o pagamento do Auxílio Gás para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com final de NIS 8. O valor do benefício aumentou para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o final de 2026, o programa auxilia 5,37 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, garante que o benefício será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a lei prioriza mulheres responsáveis pelo núcleo familiar e aquelas vítimas de violência doméstica.