Nesta segunda-feira, dia 27 de outubro, começam os últimos pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês. Os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal e seguirão até o dia 31, conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).
Além do Bolsa Família, nesta data também recebem os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm renda de até um salário mínimo. O pagamento para esse grupo é definido pelo último dígito do cartão de benefício, desconsiderando o número após o traço. Esses depósitos seguem até o dia 7 de novembro.
O Bolsa Família é um programa voltado a famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) que tenham uma renda per capita de até R$ 218 por mês. Atualmente, o programa beneficia cerca de 49,4 milhões de pessoas, com um valor médio de R$ 683,42 por família.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Outubro:
- 27 de outubro: final do NIS 6
- 28 de outubro: final do NIS 7
- 29 de outubro: final do NIS 8
- 30 de outubro: final do NIS 9
- 31 de outubro: final do NIS 0
O atual governo aumentou o valor mínimo do Bolsa Família para R$ 600 mensais. Além desse valor base, são concedidos adicionais dependendo da composição familiar. Cada membro da família que seja gestante, lactante ou criança/adolescente até 18 anos e que esteja na escola recebe um adicional de R$ 50.
Outros benefícios disponíveis para as famílias que participam do programa incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família.
- Benefício Complementar: Caso a família não alcance o mínimo de R$ 600, o governo complementa a diferença.
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança de 7 a 12 anos, adolescente de 12 a 18 anos e para gestantes.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de 0 a 6 meses, para ajudar com a alimentação das mães que amamentam.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família até o Fim do Ano:
- 14 de novembro: final do NIS 1
- 17 de novembro: final do NIS 2
- 18 de novembro: final do NIS 3
- 19 de novembro: final do NIS 4
- 21 de novembro: final do NIS 5
- 24 de novembro: final do NIS 6
- 25 de novembro: final do NIS 7
- 26 de novembro: final do NIS 8
- 27 de novembro: final do NIS 9
- 28 de novembro: final do NIS 0
Os aposentados e pensionistas do INSS poderão realizar seus saques conforme o final do cartão de benefício, com depósitos que ocorrem até o dia 7 de novembro para aqueles que recebem até um salário mínimo. Para os que ganham acima desse valor, os pagamentos começam no dia 3 de novembro. Os beneficiários receberão em duas parcelas o abono anual, conhecido como 13º salário do INSS, que já foi antecipado, sendo os últimos pagamentos realizados entre abril e junho deste ano.
Calendário de Pagamentos do INSS para Aposentados e Pensionistas:
Quem recebe até um salário mínimo:
- 27 de outubro: final do benefício 1
- 28 de outubro: final do benefício 2
- 29 de outubro: final do benefício 3
- 30 de outubro: final do benefício 4
- 31 de outubro: final do benefício 5
- 3 de novembro: final do benefício 6
- 4 de novembro: final do benefício 7
- 5 de novembro: final do benefício 8
- 6 de novembro: final do benefício 9
- 7 de novembro: final do benefício 0
Quem recebe acima do salário mínimo:
- 3 de novembro: final do benefício 1 e 6
- 4 de novembro: final do benefício 2 e 7
- 5 de novembro: final do benefício 3 e 8
- 6 de novembro: final do benefício 4 e 9
- 7 de novembro: final do benefício 5 e 0
Esse calendário vale para cerca de 40 milhões de beneficiários que recebem aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os novos aposentados em 2025 seguirão esse mesmo cronograma.
Os trabalhadores nascidos em outubro que optarem pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) têm até o dia 31 de outubro para solicitar. O saque deve ser feito conforme o calendário estabelecido, caso contrário, os valores voltarão para a conta do trabalhador.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS:
- Outubro: saque disponível de 1º de outubro de 2025 até 30 de dezembro de 2025.
- Novembro: saque disponível de 3 de novembro de 2025 até 30 de janeiro de 2026.
- Dezembro: saque disponível de 1º de dezembro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026.
Os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário poderão retirar valores por três meses a partir do mês de aniversário, mas, ao escolher essa opção, perdem o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o recebimento da multa rescisória de 40%. É possível trocar entre as modalidades, mas a mudança para o saque integral só se efetiva após dois anos.
Novas regras foram estabelecidas em relação à antecipação dos valores do FGTS, limitando a até cinco anos com parcelas anuais de no máximo R$ 500. Essas mudanças, que passarão a valer a partir de 1º de novembro, visam impedir que R$ 84,6 bilhões sejam direcionados para instituições financeiras e que permaneçam com os trabalhadores até 2030.
Os beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2023 devem sacar o valor até o dia 29 de dezembro. O valor máximo a ser recebido é de R$ 1.518. O pagamento é feito automaticamente para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) nas contas da Caixa Econômica Federal e para os servidores públicos (Pasep) no Banco do Brasil. É necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2023, ter recebido até dois salários mínimos e estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. A consulta sobre a situação pode ser realizada através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
