O Ministério da Educação (MEC) dará início, no dia 27 de outubro, ao pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio. Cada aluno receberá R$ 200, um valor que está vinculado à frequência escolar, sendo necessário que esses alunos tenham comparecido a, pelo menos, 80% das aulas. Os pagamentos serão realizados até o dia 3 de novembro e seguirão um calendário com base no mês de nascimento dos beneficiários.
O cronograma de pagamento é o seguinte:
– Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o pagamento será feito em 27 de outubro.
– Aqueles que nasceram em março e abril receberão em 28 de outubro.
– Os nascidos em maio e junho terão o pagamento em 29 de outubro.
– O pagamento para alunos de julho e agosto será em 30 de outubro.
– Estudantes que comemoram aniversário em setembro e outubro receberão o pagamento em 31 de outubro.
– Finalmente, os nascidos em novembro e dezembro receberão sua parcela em 3 de novembro.
Se o aluno for menor de idade e ainda não tiver autorização para usar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que um responsável legal forneça essa autorização. Essa liberação pode ser feita pelo próprio aplicativo, por pais ou mães, ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada, e eles poderão acessar o valor imediatamente.
O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, visa incentivar a permanência e a conclusão dos estudos pelos jovens que estão matriculados no ensino médio público. Além de fornecer um incentivo financeiro, o programa busca reduzir as desigualdades sociais entre os estudantes, promovendo inclusão e mobilidade social através da educação. Os estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução deste programa, garantindo que todos os alunos matriculados nas redes de ensino possam ter acesso ao benefício. Ao final do ensino médio, os participantes podem acumular até R$ 9.200, condicionados à frequência, mostrando a importância do comprometimento com a educação.
