Um tribunal britânico reconheceu nesta sexta-feira que a BHP, uma grande mineradora australiana, é “parcialmente culpada” pelo desastre ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Este colapso da barragem da mina de Fundão resultou em uma das piores tragédias ambientais do Brasil, que causou a morte de 19 pessoas, devastou comunidades e liberou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica que percorreu 650 quilômetros até o mar.
O julgamento ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025 no Tribunal Superior de Londres. Durante esse período, especialistas e vítimas apresentaram depoimentos que detalharam os impactos do desastre. Com a declaração de responsabilidade da BHP, mais de 600 mil pessoas afetadas aguardam um novo julgamento, marcado para outubro de 2026. Esse segundo julgamento vai definir os valores de reparação que os atingidos poderão receber.
Os reclamantes processaram a BHP na justiça britânica porque consideraram insatisfatórias as resoluções tomadas no Brasil. Eles buscam uma indenização de 36 bilhões de libras, o que equivale a mais de 250 bilhões de reais. Dentre os afetados, estão 31 municípios, empresas e comunidades indígenas. A tragédia também deixou mais de 600 pessoas desabrigadas, matou milhares de animais e arrasou áreas protegidas.
Na época do desastre, a BHP tinha dois escritórios, incluindo uma sede em Londres, o que permitiu que o caso fosse julgado na Inglaterra. A empresa rejeitou a afirmação de ser responsável direta pela poluição, enquanto os advogados das vítimas sustentam que a BHP estava ciente dos riscos representados pela barragem.
No Brasil, o processo legal absolveu as empresas envolvidas em novembro de 2015, mas antes disso, um acordo de indenização de 132 bilhões de reais havia sido assinado entre as autoridades brasileiras e as empresas, incluindo a Vale, em outubro daquele ano. Vítimas, entretanto, afirmam que o valor do acordo é insuficiente e cobre menos de 40% dos danos causados.
Os advogados representando os reclamantes alegam que as empresas estão tentando minimizar suas responsabilidades financeiras. Eles destacam que, para as vítimas, mais importante do que o valor da indenização é a responsabilização dos envolvidos na tragédia.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, é uma das vozes que se opõem à forma como o caso foi tratado no Brasil e demonstra confiança na Justiça britânica. Ele participou de uma audiência em Londres e expressou esperança de que o município seja validado nas suas reivindicações, uma vez que se sente ignorado nas resoluções brasileiras. A expectativa é que a decisão do tribunal abra um caminho para negociações diretas entre a BHP e os afetados, com a condição de que não sejam aceitas ofertas consideradas inadequadas.
