O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a criação de um mecanismo de troca de dívidas, conhecido como “debt swaps”, para facilitar o financiamento de ações climáticas nos países em desenvolvimento. Em uma carta de “chamado à ação” divulgada na noite de sexta-feira, 7 de outubro, Lula enfatizou a necessidade de evitar “medidas unilaterais de comércio” justificadas por razões ambientais, um tema delicado especialmente para a União Europeia, que episódios anteriores demonstram utilizar como argumento para ações protecionistas.
Lula argumentou que esse tipo de conduta deve ser banido para que “o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las”. O presidente reiterou a urgência de ações concretas que aumentem o financiamento climático, defendendo a adoção do Roteiro Baku-Belém por parte das nações desenvolvidas, um plano projetado pelos presidentes da COP 30 e COP 29, que visa reunir US$ 1,3 trilhão para iniciativas climáticas.
Além disso, Lula solicitou que os fundos destinados à Adaptação e aos Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas, sejam triplicados até 2030. “Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas”, afirmou.
O presidente também destacou a importância do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que visa remunerar a preservação das florestas, propondo uma ampliação do financiamento para iniciativas florestais. Com a meta de remunerar US$ 4 por hectare preservado, o TFFF já atraiu US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.
Na sua carta, Lula reiterou a necessidade de implementar os acordos da COP-28, realizada em Dubai, onde os países se comprometeram a afastar-se do uso de combustíveis fósseis, embora não tenham definido um cronograma. O presidente defendeu a elaboração de “mapas do caminho” para reverter o desmatamento e reduzir a dependência de combustíveis fósseis de maneira justa e planejada.
Com o encerramento do encontro de chefes de Estado em 7 de outubro, os países iniciam uma nova rodada de negociações na COP-30 a partir de segunda-feira, 10 de outubro. O governo brasileiro considerou a Cúpula um sucesso e há expectativas de que esse clima favorável perdure nas discussões futuras.
