A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, noticiou que notificou as empresas de transporte por aplicativo, Uber e 99, para que esclareçam os significativos aumentos nos preços das corridas registrados em dezembro na capital paulista. Usuários relataram que os valores das corridas quase triplicaram, como exemplificado em um teste realizado pelo G1 em 5 de dezembro: o trajeto dos Jardins à Mooca custava R$ 35 em novembro e subiu para R$ 95 no mês atual.
A administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que “a imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva”. O Procon Paulistano, vinculado à Secretaria Municipal de Justiça, considera que a conduta das empresas infringe princípios de transparência e modicidade tarifária, conforme estabelecido no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. As empresas têm até 10 dias para apresentar suas respostas.
### Informações solicitadas pelo Procon
A notificação do Procon inclui perguntas específicas, exigindo que as empresas se manifestem sobre:
- Justificativa técnica e econômica para a precificação dinâmica;
- Medidas para evitar preços abusivos em períodos de alta demanda;
- Existência de um teto tarifário, seu valor e a aplicação;
- Como e quando a política de preços é informada ao consumidor;
- Mecanismos internos para assegurar modicidade e evitar vantagens desproporcionais.
Caso não haja resposta dentro do prazo estipulado, o Procon pode aplicar multas, suspender temporariamente as atividades das empresas e aplicar outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
### Justificativas das empresas
Em resposta ao G1, Uber e 99 atribuíram os aumentos ao aumento na demanda. A Uber explicou que ativa a precificação dinâmica quando a demanda supera a quantidade de motoristas disponíveis na área, incentivando mais parceiros a se juntarem à plataforma. A empresa afirmou que o valor do trajeto é informado no momento da solicitação e retorna ao normal assim que a oferta de serviços aumenta.
A 99 complementou que o preço é determinado por fatores como distância, tempo e a relação entre oferta e demanda nas diferentes regiões, além de ser influenciado por condições de trânsito e clima. A empresa definiu isso como uma “equação dinâmica para equilibrar o serviço”.
