A formalização do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul requer a aprovação em todos os parlamentos envolvidos, um processo que pode levar até três anos. Especialistas apontam que, a longo prazo, essa medida pode resultar em maior estabilidade regulatória e na atração de investimentos significativos para o Brasil, conforme destacou o advogado especializado em comércio internacional, Welber Barral.
Na tarde de sexta-feira (9), a UE confirmou a aprovação do acordo, preparando o terreno para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o tratado na próxima semana, em evento no Paraguai. Barral, que ocupou o cargo de Secretário de Comércio Exterior do Brasil entre 2008 e 2011, ressaltou as múltiplas vantagens do acordo para o país: “Ele não apenas proporciona acesso a um mercado grande e premium, mas também promete atrair investimentos, trazendo previsibilidade para o comércio.”
A ratificação do tratado pelo Parlamento Europeu será um próximo passo crucial, podendo levar até um ano. No âmbito do Mercosul, os Estados-membros farão a ratificação em seus respectivos congressos, um processo que também poderá se estender por até três anos. Barral observa, ainda, que algumas seções do acordo, que vão além do comércio, precisarão ser votadas nos parlamentos nacionais dos membros da UE, respeitando a legislação de cada país.
Na UE, o acordo enfrenta forte resistência, com oposição destacada da França, Irlanda, Polônia e Hungria, que se manifestaram contrárias à sua aprovação. Uma possibilidade de ver o processo adiado seria um novo pedido de judicialização da proposta no Tribunal de Justiça da UE, que já tinha sido rejeitado em dezembro de 2022 pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
Recentemente, para garantir o apoio da Itália, um país considerado essencial para a aprovação do acordo, foram feitas concessões significativas ao setor agrícola europeu, incluindo a antecipação de cerca de 45 bilhões de euros em recursos da Política Agrícola Comum a partir de 2028. Barral acrescenta que as concessões abrangeram subsídios agrícolas, que impactarão os orçamentos a médio prazo, enquanto o acordo ainda se encontra em fase de implementação.
Entidades empresariais, por sua vez, comemoraram a aprovação do acordo. O presidente da Câmara de Comércio França-Brasil expressou otimismo em relação à abertura comercial que o tratado pode gerar, afirmando que os países devem aproveitar essa oportunidade de integração.
