O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-ministro Augusto Heleno para prisão domiciliar. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da defesa do general, que alegou que ele tem 78 anos e é portador de Alzheimer. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao pedido, ressaltando a importância de garantir os direitos fundamentais do ex-ministro, especialmente em relação à sua saúde e dignidade.
Com a nova decisão, Augusto Heleno cumprirá sua pena de 21 anos em casa, mas sob uma série de condições. Ele deve utilizar uma tornozeleira eletrônica, entregar todos os passaportes e não poderá receber visitas, exceto de advogados e profissionais de saúde. Além disso, não poderá fazer comunicações por telefone ou redes sociais e precisará de autorização do juiz para qualquer deslocamento, com exceção de emergências médicas.
Na justificativa da sua decisão, o ministro Moraes destacou que a concessão de prisão domiciliar não deve ser entendida como impunidade. Ele citou casos semelhantes, como a autorização de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor por motivos de saúde. Moraes enfatizou a importância de equilibrar a efetividade da Justiça Penal com a dignidade humana, especialmente em situações críticas como a saúde do ex-ministro.
A decisão foi baseada em um laudo médico da Polícia Federal que atestou que Heleno sofre de demência mista, que combina Alzheimer e problemas vasculares, além de apresentar outras condições graves, como osteoartrose avançada e dor crônica. O laudo indicou que o quadro demencial, embora ainda em fase inicial, já causa dificuldades significativas de memória e orientação, e pode piorar em situações de isolamento.
Com a nova ordem, Augusto Heleno deverá justificar ao STF qualquer viagem por questões de saúde, a menos que se trate de situações de emergência. Nesses casos, ele deverá relatar o atendimento médico em um prazo de até 48 horas.
A defesa de Heleno, em nota, afirmou que a decisão reflete a importância de respeitar os direitos fundamentais do general, mencionando que a prisão em um ambiente carcerário não é compatível com seu estado de saúde. A defesa também reafirmou que o general cumprirá todas as exigências legais e ficará junto à sua família.
Por sua parte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e apropriada para a idade e saúde do ex-ministro, considerando os riscos à sua saúde se ele permanecer afastado de sua casa. Ele mencionou que o ex-ministro já fazia acompanhamento psicológico desde 2018 e que seu quadro de saúde havia se agravado nos últimos tempos, com diagnósticos de demência e histórico de transtornos psiquiátricos. Durante a avaliação médica ao ser preso, Heleno relatou dificuldades significativas de memória, mas foi considerado alerta e com sinais vitais estáveis.
