O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma viagem de avião particular com o advogado Augusto de Arruda Botelho, que representa um dos envolvidos em uma investigação sobre suspeitas de fraude no Banco Master. O destino da viagem foi a final da Copa Libertadores, realizada em Lima. É importante destacar que, embora não houvesse certeza de que Toffoli seria sorteado como relator do caso no STF no momento do embarque, essa situação levanta questionamentos sobre a prudência e a postura de um ministro da mais alta Corte do Brasil.
A escolha de Toffoli por aceitar essa carona, ao invés de custear a viagem com recursos próprios, é motivo de preocupação. A presença de um advogado envolvido com uma questão que pode ser decidida pelo próprio Toffoli numa situação tão próxima ao caso sugere uma falta de atenção ao escrutínio que sua posição exige. Isso pode gerar desconfiança em relação a futuras decisões que ele tome sobre o Banco Master e os indivíduos envolvidos, como Daniel Vorcaro e Luiz Antonio Bull.
Os magistrados, pelo papel que desempenham na sociedade, devem seguir padrões elevados de conduta. Além de cumprir a lei, é vital que a aparência de imparcialidade e ética seja mantida. Isso é essencial para a confiança que o público deposita no Judiciário. A ligação entre o ministro e os interesses do Banco Master pode prejudicar essa confiança, criando dúvidas sobre a integridade de suas decisões.
Recentemente, Toffoli argumentou que seu gabinete tinha a autoridade para comandar as investigações relacionadas ao Banco Master, citando uma conexão com uma transação imobiliária. Essa decisão não parece ter justificação sólida, aumentando a polêmica em torno de sua conduta.
No dia 28 de novembro, a viagem de Toffoli e Botelho ocorreu cerca de poucas horas antes que uma solicitação relacionada ao caso fosse apresentada ao STF, culminando na escolha de Toffoli como relator no mesmo dia. Embora não se sugira que houve um acordo entre eles, essa sequência de eventos levanta questões sobre a prudência de um juiz, especialmente em um momento tão crítico.
O ministro possui o direito de manter suas amizades e interesses pessoais, além de viajar como qualquer cidadão. No entanto, é fundamental que um ministro do STF considere as repercussões de suas ações, em especial diante de casos que podem surgir sob sua relatoria. Aceitar uma carona de um advogado envolvido em um caso tão significativo pode ser encarado como uma descuido com as implicações legais e institucionais de seu cargo.
Toffoli poderia ter evitado essa situação ao custear a viagem por conta própria, não permitindo que sua esfera privada se conectasse com questões que podem afetar sua atuação profissional. Dada a gravidade do ocorrido e suas implicações na percepção de imparcialidade do STF, é aconselhável que o ministro se afaste da relatoria do caso Banco Master. Essa medida seria um respeito à dignidade da magistratura e à credibilidade da instituição judicial no Brasil.
