O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou sua função como magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Essa mudança ocorre em um contexto delicado, pois ele foi um dos alvos diretos de sanções pelo governo dos Estados Unidos, em decorrência da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativas de golpe de Estado. Após essa decisão, que foi tomada antes da divulgação das sanções americanas, o juiz retorna ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A publicação oficial sobre sua transferência foi divulgada no Diário Oficial da União no dia 15 de setembro de 2025, uma semana antes do governo dos Estados Unidos incluir o juiz na lista de autoridades brasileiras com visto de entrada suspenso no país. Além de Rafael, outros membros foram afetados pelas sanções, incluindo o ex-advogado-geral da União José Levi e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves. A medida também envolve juízes que atuaram no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, como Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, foi incluído na Lei Magnitsky em julho deste ano, no mesmo dia em que o governo americano, durante a gestão de Donald Trump, anunciou tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras. Ele foi o primeiro brasileiro diretamente sancionado sob essa norma, que impõe restrições financeiras, como bloqueio de contas e bens nos Estados Unidos.
Além do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre, também sofreu sanções e teve sua empresa e a de seus três filhos incluídas na lista do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Essas medidas refletem um incremento nas tensões entre os Estados Unidos e algumas autoridades brasileiras, particularmente após eventos políticos significativos em relação ao ex-presidente e seus apoiadores.
