O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou uma revisão de suas previsões sobre a situação fiscal do Brasil, considerando que a gravidade da situação deve diminuir neste e no próximo ano. No entanto, o relatório, divulgado na última quarta-feira, dia 15, durante as reuniões anuais em Washington, alerta para um possível aumento da dívida pública em 2026, ano de eleições presidenciais no país.
De acordo com o FMI, a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve se elevar para 91,4% em 2023, comparado a 87,3% em 2024. Embora essa previsão represente um aumento de mais de 4 pontos percentuais em relação ao ano anterior, o número é inferior à estimativa anterior, que apontava 92% para 2023.
Para 2026, o FMI espera que a dívida pública avance para 95% do PIB, abaixo dos 96% previstos anteriormente em abril. Se essas projeções se concretizarem, o Brasil atingirá o maior nível de endividamento desde 2020, quando a dívida chegou a 96% do PIB em razão das políticas fiscais adotadas para combater os efeitos da pandemia.
O FMI também estima uma deterioração no endividamento do Brasil ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com um incremento de mais de 11 pontos percentuais. Contudo, essa taxa é considerada menor do que a estimada anteriormente, que era de 12 pontos percentuais. Durante o período do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve uma leve melhora no indicador, com a redução de quase 1 ponto percentual.
Embora o FMI identifique uma desaceleração na deterioração do endividamento, alerta para o risco de uma continuação dessa tendência adversa nas contas públicas. As projeções indicam que a relação da dívida pública com o PIB pode chegar a 97% em 2027 e 98,1% em 2030, no fim do próximo governo.
A relação da dívida bruta com o PIB é um indicador crítico de solvência, frequentemente monitorado por agências de classificação de risco e investidores. O FMI calcula essa relação incluindo os títulos do Tesouro que são detidos pelo Banco Central, garantindo comparabilidade com outros países.
No que diz respeito às metas fiscais, o FMI manteve suas previsões, que já haviam sido revistas em abril. A expectativa é que o déficit primário atinja 0,6% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024, descartando a possibilidade de retorno ao superávit durante a atual administração. O governo almeja um resultado primário de zero, com uma margem de 0,25% do PIB para ajuste.
Recentemente, o governo sofreu um revés ao ver derrubada uma Medida Provisória que buscava alternativas para evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse revés motivou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cancelar a sua participação nas reuniões do FMI, alegando compromissos oficiais no Brasil.
Apesar das dificuldades, o ministro Haddad afirmou que não há planos para alterar a meta fiscal do próximo ano, que prevê um superávit primário de 0,25%. Ele se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir cenários para a receita e despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, cujo prazo para votação foi adiado após a derrota no caso do IOF.
Segundo as análises do FMI, o governo não conseguirá atingir o primeiro superávit primário em 2023, mas prevê uma redução do déficit primário para 0,4% do PIB no próximo ano. O Fundo projeta que o Brasil começará a equilibrar suas contas fiscais no próximo governo, alcançando um superávit de 0,3% do PIB em 2027, com uma melhora contínua que pode levar o indicador a 1,4% em 2030, ao final do mandato.
