O Federal Reserve (Fed) apresentou a reguladores dos Estados Unidos um esboço revisado que propõe relaxar significativamente uma proposta de capital bancário implementada durante a administração Biden, visando especialmente os grandes bancos de Wall Street. Fontes familiarizadas com o assunto relataram que as alterações podem resultar em um aumento de capital variando de 3% a 7% para a maioria das instituições financeiras, o que é uma melhoria em relação ao aumento de 19% sugerido na proposta de 2023 e aos 9% indicados em uma versão de compromisso anterior.
Ainda segundo as informações, instituições que possuem carteiras de negociação maiores poderão enfrentar um aumento menor, ou até uma redução, em relação aos novos requisitos. Embora detalhes definitivos ainda não tenham sido publicados, a expectativa é que o novo plano seja revelado no primeiro trimestre de 2026.
Os bancos de Wall Street, que pressionaram contra as regras mais rigorosas, podem enxergar a proposta revisada com alívio. Críticos da versão original, denominada Basel III Endgame, argumentaram que o aumento substancial de capital poderia elevar os custos de empréstimos e desvantajear os bancos americanos em comparação com seus concorrentes internacionais. Em contrapartida, defensores afirmam que tal medida é essencial para garantir a estabilidade financeira do sistema bancário.
A vice-presidente de Supervisão do Fed, Michelle Bowman, que assumiu o cargo no início deste ano, está liderando a formulação deste novo plano. Discutindo internamente, os reguladores também estão considerando isenções para bancos de médio porte que aceitarem restrições adicionais de capital.
Os diálogos entre o Fed e outras agências reguladoras, como a Federal Deposit Insurance Corp. e o Office of the Comptroller of the Currency, estão em andamento, mas ainda não há consenso alcançado. Bowman já teve conversas com os chefes dessas agências, sendo necessárias suas aprovações para o plano prosseguir.
As grandes instituições bancárias têm mostrado maior segurança em devolver lucro aos acionistas, especialmente com a redução das exigências de alavancagem e a flexibilização de alguns critérios nos testes de estresse anuais. No terceiro trimestre, os seis maiores bancos dos EUA aumentaram suas recompras de ações em cerca de 75%, somando mais de US$ 27 bilhões.
Em relação aos requisitos de risco de mercado, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, sugeriu não adotar elementos da proposta de 2023 que obrigariam alguns bancos a cumprir a exigência mais alta entre dois métodos de avaliação dos requisitos de capital de risco. O novo esboço do Fed evita esse critério, ao mesmo tempo em que avalia como a proposta poderá modificar a avaliação do risco associado a atividades de negociação, gestão de patrimônio e operações bancárias de investimento.
O documento do Fed poderá servir como referência para os reguladores sobre a possibilidade de reduzir o capital que os bancos devem reservar contra linhas de negócios baseadas em taxas, como serviços de gestão de patrimônio e determinadas operações de cartão de crédito.
