A prisão de um homem acusado de perseguir a atriz Isis Valverde por 20 anos trouxe à tona o tema do stalking, uma prática de perseguição que, apesar de pouco conhecida, é mais comum do que se imagina. Em depoimento, Isis expressou seu medo pela própria segurança e pela de sua família. O suspeito, que é do Rio Grande do Sul, adotou comportamentos obsessivos e invasivos desde o início deste ano, chegando a contratar um detetive particular para descobrir informações pessoais da atriz, como seu endereço e telefone.
O stalking é parte de um preocupante panorama de crimes contra as mulheres no Brasil. Entre 2023 e 2024, foram registrados aumentos nos casos de feminicídio, tentativas de feminicídio e violência psicológica. No ano anterior, o Brasil teve o maior número de registros de estupros da sua história, com 87.545 vítimas, o que equivale a quase dez ocorrências por hora. Todos esses dados revelam uma realidade alarmante em relação à segurança das mulheres no país.
Em 2022, o Brasil registrou 95.026 casos de stalking, o que representa cerca de 260 casos por dia, ou mais de dez por hora. Esse número é 18,2% maior do que o do ano anterior, mas pode ser ainda maior, já que muitos casos não são denunciados. A pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que a subnotificação é um grande problema, pois muitas pessoas normalizam o comportamento de perseguição e não reconhecem sua gravidade.
Embora o stalking possa parecer menos grave em comparação a outros crimes contra mulheres, ele é um sinal preocupante de que a violência de gênero pode se agravar. A perseguição inicial pode evoluir para agressões físicas, lesões corporais e, em casos extremos, até feminicídios. Mulheres que passam por essas situações costumam se isolar, evitam lugares que costumavam frequentar e enfrentam problemas como angustia, insônia, depressão e pânico.
A Lei do Stalking, uma legislação relativamente nova, foi incorporada ao Código Penal em 2021. Essa lei considera crime perseguir alguém repetidamente com ameaças à integridade física ou psicológica, seja pessoalmente ou virtualmente. As penas variam de seis meses a dois anos de reclusão, sem contar multas. Quando o crime é cometido com motivação de gênero, a pena é aumentada. No entanto, na prática, os agressores geralmente não permanecem presos por muito tempo devido à natureza do crime, que é considerado de menor potencial ofensivo.
É fundamental que as instituições governamentais e as ONGs amplifiquem os canais de denúncia e incentivem as vítimas a reportarem casos de stalking. Assim, as autoridades podem compreender melhor a extensão do problema e adotar medidas adequadas. A polícia tem a responsabilidade de investigar os casos e a Justiça deve punir agressores, garantindo a aplicação das leis que o Brasil estabeleceu nos últimos anos. Uma abordagem rigorosa e imediata em relação ao stalking e outros comportamentos abusivos é essencial para prevenir que essas situações se tornem mais graves.
