Para que um automóvel possa circular nas vias, é imprescindível que ele possua uma Placa de Identificação Veicular (PIV). Essa placa é essencial para a individualização do veículo. Contudo, existe uma exceção que permite a circulação sem placa, principalmente em casos de veículos recém-adquiridos.
Ao retirar um carro zero quilômetro da concessionária, o comprador tem um prazo de 15 dias para efetuar o emplacamento. É recomendável que, assim que o veículo for adquirido, o proprietário se dirija imediatamente ao Órgão de Trânsito para realizar o registro.
Em estados da região Norte do Brasil, como esclarece Eduardo Alves, instrutor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), o prazo para registro é de 30 dias. No entanto, alguns motoristas acreditam erroneamente que podem circular sem a placa durante esse intervalo.
Essa situação pode resultar em complicações para o condutor. Ao ser abordado em uma fiscalização fora do horário de funcionamento do Detran, o motorista pode ser autuado por conduzir um veículo sem registro e, consequentemente, o automóvel poderá ser removido para um depósito.
A infração por conduzir veículo não registrado é passível de penalidades com base no Código de Trânsito Brasileiro. As sanções incluem:
- Multa de R$ 293,47;
- Acúmulo de 7 pontos na CNH do proprietário.
Se o veículo for apreendido, o proprietário deve arcar com custos adicionais, como taxas de remoção (guincho), estadia e a taxa de liberação do veículo. Além disso, o auto somente poderá ser retirado do depósito após o registro adequado, conforme reitera o agente de trânsito.
