A Caixa Econômica Federal anuncia o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família nesta quinta-feira, 24 para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termine em 6. O valor inicial do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 668,73. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que, neste mês, o programa de transferência de renda atenderá 20,48 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 13,66 bilhões.
Além do valor base, o programa prevê o pagamento de três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês até seis meses, visando a alimentação das crianças.
- Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Aumento de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos.
No modelo anterior do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre as datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Em 15 de abril, beneficiários em 659 cidades receberam pagamento, independentemente do NIS. Essa medida assistiu moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes entre abril e junho, além de outras regiões afetadas por condições climáticas adversas. O pagamento unificado se estendeu a 497 municípios no Rio Grande do Sul, 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro. A lista dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2022, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, alterado pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais durante o período de piracema, quando a pesca é proibida.
Regra de Proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção vigente desde junho de 2023. Essa norma permite que famílias com emprego e aumento de renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos, desde que seus integrantes recebam no máximo meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será disponibilizado nesta quinta-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com NIS final 6, com um valor aumentado para R$ 108 este mês. Este programa, previsto para durar até 2026, beneficia 5,37 milhões de famílias e assegura a cobertura de 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Para ter acesso ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
