Capes flexibiliza normas para o acúmulo de bolsas de pós-graduação: autonomia para instituições e alunos

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Anunciou uma flexibilização nas normas para o acúmulo de bolsas de programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) com outras atividades remuneradas.

Agora, as instituições de ensino superior e pesquisa do país, juntamente com os programas de pós-graduação, terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto.

Incentivo à pesquisa e diversidade de áreas

A mudança nas normas permitirá que os alunos de pós-graduação acumulem uma bolsa com um emprego remunerado, mesmo que seja fora da área de formação do bolsista.

Essa flexibilização visa incentivar a pesquisa científica em áreas onde uma bolsa pode ser menos atrativa do que um salário no mercado de trabalho.

Autonomia das instituições de ensino

A Capes enfatiza que as instituições de ensino superior e pesquisa, juntamente com os programas de pós-graduação, terão a liberdade de definir suas próprias regulamentações sobre o acúmulo de bolsas e outras atividades remuneradas.

As decisões sobre o acúmulo ficarão a cargo das instituições, de acordo com as normas estabelecidas por elas.

Benefícios da alteração

A medida permitirá que os bolsistas acumulem auxílios de diferentes agências de fomento, como a Capes e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), por exemplo.

Essa flexibilização cria novas conexões entre a academia e outros setores da sociedade, promovendo a interdisciplinaridade e o avanço das pesquisas.

Reação positiva e avanço na política de pós-graduação

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) destacou a importância dessa mudança nas políticas de pós-graduação no Brasil.

Segundo a ANPG, essa flexibilização é um avanço e atende a uma demanda histórica dos estudantes de pós-graduação.

E considerando o perfil diversificado dos matriculados e a necessidade de acumular bolsas com políticas de assistência estudantil e atividades remuneradas.

Promovendo a inclusão e a assistência estudantil

Essa medida também busca atender às necessidades dos estudantes de pós-graduação, proporcionando maior apoio e assistência para reduzir as taxas de postergação da titulação e evasão no sistema de pós-graduação.

A flexibilização do acúmulo de bolsas visa promover a inclusão de mais estudantes e garantir políticas efetivas de assistência estudantil.

Estímulo à pesquisa no Brasil

A Capes disponibilizou, para o período de março de 2023 a fevereiro de 2024, a concessão de 93,2 mil bolsas por meio da Cota de Bolsas da Pró-Reitoria e dos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação.

Essas iniciativas visam fortalecer a pesquisa no país e formar recursos humanos qualificados.

Essas alterações nas normas passam a vigorar a partir de 1º de outubro e foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

Com essa flexibilização, a Capes busca promover a diversidade, o avanço da pesquisa científica e a inclusão de mais estudantes no sistema de pós-graduação brasileiro.

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