A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Anunciou uma flexibilização nas normas para o acúmulo de bolsas de programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) com outras atividades remuneradas.
Agora, as instituições de ensino superior e pesquisa do país, juntamente com os programas de pós-graduação, terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto.
Incentivo à pesquisa e diversidade de áreas
A mudança nas normas permitirá que os alunos de pós-graduação acumulem uma bolsa com um emprego remunerado, mesmo que seja fora da área de formação do bolsista.
Essa flexibilização visa incentivar a pesquisa científica em áreas onde uma bolsa pode ser menos atrativa do que um salário no mercado de trabalho.
Autonomia das instituições de ensino
A Capes enfatiza que as instituições de ensino superior e pesquisa, juntamente com os programas de pós-graduação, terão a liberdade de definir suas próprias regulamentações sobre o acúmulo de bolsas e outras atividades remuneradas.
As decisões sobre o acúmulo ficarão a cargo das instituições, de acordo com as normas estabelecidas por elas.
Benefícios da alteração
A medida permitirá que os bolsistas acumulem auxílios de diferentes agências de fomento, como a Capes e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), por exemplo.
Essa flexibilização cria novas conexões entre a academia e outros setores da sociedade, promovendo a interdisciplinaridade e o avanço das pesquisas.
Reação positiva e avanço na política de pós-graduação
A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) destacou a importância dessa mudança nas políticas de pós-graduação no Brasil.
Segundo a ANPG, essa flexibilização é um avanço e atende a uma demanda histórica dos estudantes de pós-graduação.
E considerando o perfil diversificado dos matriculados e a necessidade de acumular bolsas com políticas de assistência estudantil e atividades remuneradas.
Promovendo a inclusão e a assistência estudantil
Essa medida também busca atender às necessidades dos estudantes de pós-graduação, proporcionando maior apoio e assistência para reduzir as taxas de postergação da titulação e evasão no sistema de pós-graduação.
A flexibilização do acúmulo de bolsas visa promover a inclusão de mais estudantes e garantir políticas efetivas de assistência estudantil.
Estímulo à pesquisa no Brasil
A Capes disponibilizou, para o período de março de 2023 a fevereiro de 2024, a concessão de 93,2 mil bolsas por meio da Cota de Bolsas da Pró-Reitoria e dos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação.
Essas iniciativas visam fortalecer a pesquisa no país e formar recursos humanos qualificados.
Essas alterações nas normas passam a vigorar a partir de 1º de outubro e foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).
Com essa flexibilização, a Capes busca promover a diversidade, o avanço da pesquisa científica e a inclusão de mais estudantes no sistema de pós-graduação brasileiro.