A Oi, uma das principais operadoras de telecomunicações do Brasil, está enfrentando uma crise financeira que já dura quase dez anos. Essa situação a levou a se tornado pioneira em várias ocasiões no setor empresarial. Em 2016, a Oi se tornou a maior empresa a solicitar recuperação judicial até aquele momento. Em 2023, a Oi novamente se destacou ao se tornar a primeira empresa a solicitar uma segunda recuperação judicial. Ainda em julho daquele ano, fez história ao pedir recuperação judicial simultaneamente nos Estados Unidos e no Brasil. Atualmente, a Oi tenta lidar com uma nova situação peculiar: o pedido de falência da empresa foi suspenso a pedido de seus credores.
O pedido de suspensão da falência, feito pelo Itaú Unibanco e apoiado pelo Bradesco, é um exemplo raro, uma vez que normalmente a Justiça suspende falências por motivos variados, mas não por defesa dos próprios credores. Especialistas no assunto observam que não há registro de outro caso em que os credores tenham defendido a empresa devedora dessa forma.
O processo de falência pode ser suspendido quando se identifica um erro em instâncias judiciais ou quando há acordos entre a empresa e seus credores após a decretação da falência. Contudo, o que chamou a atenção neste caso da Oi foi o reconhecimento dos credores de que a recuperação judicial poderia ser uma solução mais viável do que a liquidação pura e simples da empresa. Nesse contexto, a Justiça analisa que, mesmo reconhecendo a fragilidade da Oi, a liquidação dos ativos em um cenário de recuperação judicial pode ser mais benéfica do que em um processo de falência.
A Oi possui uma dívida bilionária, com valores que somam cerca de R$ 20 bilhões. Dentre essa dívida, R$ 2,066 bilhões são devidos ao Itaú Unibanco, e R$ 47,1 milhões ao Bradesco. No entanto, esses números podem apresentar mudanças ao longo do tempo.
O pedido de falência da Oi foi motivado por um relatório do administrador judicial que apontou três problemas principais: a indisponibilidade de um equilíbrio entre ativos e passivos, a falta de viabilidade financeira para cumprir obrigações e a “liquidação substancial” dos ativos, que revelar que a empresa estava vendendo seus bens de forma a comprometer sua continuidade.
Duas visões distintas emergiram entre os advogados que analisam o caso. Um grupo acredita que a juíza responsável considerou necessário decretar a falência, mantendo alguns contratos considerados essenciais. Por outro lado, um Tribunal entende que a Oi deve continuar operacional e buscar o pagamento a seus credores. Essa situação gerou uma expectativa de que a avaliação da decisão é apenas liminar e passará por uma análise mais ampla.
Os especialistas apontam que a Oi pode estar em um caminho sem volta, com a expectativa de que sua liquidação venha a acontecer ou dentro de um processo de recuperação judicial ou em um contexto de falência. A preferência, segundo analistas, é para que isso ocorra de maneira organizada, visando a venda de seus ativos e a transferência de sua posição no mercado para outras empresas.
A Oi teve sua origem em 1998, quando o sistema de telecomunicações brasileiro foi privatizado. Inicialmente, chamada de Tele Norte Leste, a empresa se rebatizou para Telemar e, em 2002, adotou a marca Oi. A fusão com a Portugal Telecom em 2013, porém, piorou a situação financeira da empresa, resultando em elevado endividamento.
Desde o primeiro pedido de recuperação judicial em 2016, a Oi passou por uma série de mudanças. A recuperação judicial é um mecanismo que possibilita a renegociação de dívidas e a reestruturação das atividades de uma empresa em dificuldades financeiras. Durante esse período, a Oi vendeu sua operação de telefonia móvel, que foi dividida entre as principais operadoras do setor.
Em 2022, após o encerramento da recuperação judicial, a Oi tentou um novo pedido para se proteger judicialmente, uma vez que a lei brasileira estabelece um intervalo de cinco anos entre recuperação e novos pedidos. Esse novo pedido gerou discussões sobre a contagem desse prazo.
Atualmente, a Oi ainda opera serviços destinados ao setor corporativo e público e ainda mantém a instalação de “orelhões” no Brasil, embora a continuidade dessa atividade esteja sob incerteza. A empresa se absteve de fazer comentários sobre a crise que enfrenta.
