Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressaram preocupações sobre o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que ocorrerá na noite desta terça-feira, 4. Essa apreensão se deve à decisão da presidente do TSE, Cármen Lúcia, de colocar o caso na pauta logo após uma operação policial de grande escala na região, sem consultar os demais ministros. Nos bastidores, eles comentaram que essa escolha de timing é desconfortável.
O processo que será julgado não está relacionado à recente operação policial que resultou em mais de cem mortes no Rio de Janeiro. No entanto, o TSE possui evidências que podem fundamentar a cassação do governador, alegando que ele cometeu abusos durante a campanha de 2022. O tribunal tem a possibilidade de torná-lo inelegível.
Os ministros estão cientes de que condenar o governador neste momento poderia ser interpretado como uma perseguição a um importante aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem aspirações eleitorais para 2026. Isso poderia reativar acusações semelhantes às de 2022, quando o ex-presidente sugeriu que o tribunal estava agindo para impedir seu grupo político de chegar ao poder. Os ministros acreditam que, ao se aproximar das eleições majoritárias, é crucial para a integridade do TSE preservar sua imagem e fortalecer sua posição. Um julgamento contra Castro poderia ter o efeito oposto e colocaria o tribunal no centro da disputa política, exacerbada pelos eventos da operação no Rio.
Caso os ministros decidam pela cassação do governador, enfrentam um processo complexo. Muitos afirmam que não foram notificados com antecedência sobre a inclusão do caso na pauta, não tendo, portanto, tempo hábil para preparar seus votos. Essa situação também suscita dúvidas entre eles sobre a escolha de cassar um governador que foi reeleito no primeiro turno, com quase 60% dos votos.
Diante desse cenário, é provável que os ministros solicitem um pedido de vista, que é uma maneira de adiar a decisão. No entanto, isso apresenta uma nova dificuldade: condenar Castro pode parecer que o TSE está interferindo na crise política do Rio, enquanto a decisão de não julgá-lo poderia ser vista como uma tentativa de protegê-lo.
Os ministros têm discutido quem seria o mais adequado para solicitar esse pedido de vista, uma vez que a composição do TSE inclui juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes da advocacia. Para alguns ministro, seria preferível que a interrupção do julgamento não partisse de um membro do STF, já que Cármen Lúcia, André Mendonça e Kassio Nunes Marques são os representantes do tribunal, sendo os dois últimos indicados por Bolsonaro.
Se essa responsabilidade recair sobre alguém do STJ, poderá ser Antonio Carlos Ferreira, considerando que a outra representante do STJ, Isabel Gallotti, é a relatora do processo e deve deixar o cargo até o final do mês. Gallotti é conhecida por um perfil rigoroso em suas decisões e, mesmo diante das circunstâncias políticas, também demonstrou desconforto pela inclusão do caso na pauta.
A assessoria de imprensa do TSE afirmou que a data do julgamento não tem relação com a operação policial. No entanto, alguns membros do tribunal acham difícil acreditar nessa afirmação. Independentemente do resultado do julgamento, a percepção é de que o TSE poderá sair enfraquecido dessa situação.
