A Petrobras anunciou a aprovação de um novo Programa de Desligamento Voluntário, chamado PDV 2025, voltado para os empregados da companhia que se aposentaram pelo INSS antes da Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019. O objetivo do programa é oferecer uma alternativa para funcionários que desejam deixar a empresa de forma voluntária.
Os funcionários que decidirem participar do PDV receberão uma indenização equivalente a 14 “bases de cálculo”. Esses valores são baseados nos salários dos empregados, incluindo adicionais, e abrangem componentes como a remuneração mínima por nível e regime, o adicional de tempo de serviço e a gratificação por função. A data base para o cálculo da indenização será 31 de julho de 2025, com valores variando entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão.
Além da indenização oferecida pelo PDV, os empregados que se desligarem também terão direito a pagamentos legais que surgem da rescisão do contrato de trabalho. Isso inclui remuneração pelos dias trabalhados no mês da saída, férias e 13º salário proporcionais, além de outras verbas rescisórias que possam ser aplicáveis.
As inscrições para o PDV ocorrerão entre 5 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026. Os desligamentos dos trabalhadores que optarem por aderir ao programa acontecerão entre março e dezembro de 2026, com um calendário definido. As datas de desligamento serão divididas em nove momentos ao longo do ano, com duas datas em março, julho e setembro, duas em novembro e uma em dezembro.
A fase final de desligamentos se concentrará principalmente em funcionários considerados essenciais para a continuidade das operações, conforme a avaliação de cada gestor. Cada uma das janelas de desligamento poderá incluir até 120 trabalhadores.
O pagamento da indenização aos empregados desligados será feito em até dez dias após a saída da empresa. Para ajudar os empregados a entenderem melhor os valores que poderão receber, a Petrobras disponibilizará um simulador de indenização. Os trabalhadores terão a opção de desistir de participar do programa até dez dias antes da data prevista para o desligamento.
Até o momento, a Petrobras não divulgou mais informações sobre as regras do PDV quando questionada.
