O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder uma liminar que revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Oruam, que é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, uma figura proeminente do Comando Vermelho, estava detido desde o dia 22 de julho.
Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que as razões que levaram à prisão de Oruam não eram suficientes para justificar a sua detenção preventiva. O tribunal ressaltou que o juiz que decretou a prisão utilizou “argumentos vagos”, como postagens nas redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga, que não demonstraram claramente a necessidade da prisão.
O ministro destacou que Oruam é primário, ou seja, não tinha registros anteriores de crime, e que ele se apresentou voluntariamente à polícia para cumprir o mandado de prisão. Paciornik também observou que a notoriedade do caso e o impacto social relacionado não justificam uma medida tão severa como a prisão preventiva.
Ele lembrou que a jurisprudência do STJ desaprova a manutenção de prisões com base em justificativas genéricas ou suposições e exige provas concretas de periculosidade que não foram apresentadas neste caso.
O cantor foi detido após uma operação policial que visava prender um menor conhecido como “Menor Piu”, supostamente envolvido em atividades criminosas relacionadas ao tráfico de drogas e roubos. Quando a polícia chegou à sua residência, Oruam e alguns amigos teriam reagido jogando pedras contra os agentes.
Agora, com a revogação da prisão, a decisão determina que Oruam deve cumprir medidas cautelares alternativas, que ainda precisam ser definidas pelo juiz de primeira instância.
