O Ministério Público Militar deve enviar ao Superior Tribunal Militar, nesta terça-feira, um pedido para expulsar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais quatro militares de alta patente das Forças Armadas. Esses militares foram condenados por supostamente planejar um golpe.
O pedido abrange, além de Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, bem como o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. O tribunal irá avaliar se essas pessoas são consideradas “indignas” e “incompatíveis” para continuar no serviço militar.
O processo no Superior Tribunal Militar geralmente é rápido, levando em média seis meses para ser concluído. Esta situação é inédita, pois a corte nunca analisou pedidos de perda de patente de militares condenados devido a crimes contra a democracia. Além disso, nunca expulsou generais que tenham enfrentado condenações.
Outra informação importante é que, mesmo se forem expulsos, os militares condenados podem continuar a receber remuneração. As pensões para suas esposas e outros familiares também seriam mantidas, garantindo que eles ainda tenham suporte financeiro após a decisão do tribunal.
