O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 26, o ministro Dias Toffoli em meio a críticas sobre sua atuação no caso do Banco Master. Em uma postagem na plataforma X, Mendes destacou a longa trajetória de Toffoli, marcada pelo compromisso com a Constituição.
De acordo com o decano, a condução do processo é pautada pelo devido processo legal e já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a permanência de Toffoli na relatoria como regular. Mendes enfatizou que a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são fundamentais para a confiança pública nas instituições.
Essa manifestação ocorre em um contexto de suspeitas de conflito de interesse envolvendo Toffoli. Em entrevista ao jornal Estadão, o presidente do STF, Edson Fachin, optou por não comentar sobre a conduta de colegas, incluindo Toffoli, no contexto do caso do banco.
Fachin também reiterou a necessidade da criação de um código de ética para as Cortes superiores, um debate que se intensificou após surgirem suspeitas relacionadas a Toffoli. O presidente do STF argumentou que a Corte deve “autolimitar-se” para evitar limitações externas de poder. Embora haja resistência entre alguns ministros, Fachin afirmou que a maioria é favorável à implementação de um código de conduta.
Na semana anterior, Fachin havia emitido uma nota defendendo a Corte contra as críticas e reafirmou que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados conforme as normas regimentais e processuais”. No documento, destacou que Toffoli tem atuado dentro da supervisão judicial regular.
Gilmar Mendes havia se manifestado na última quinta-feira, 22, em defesa da PGR, que arquivou um pedido de afastamento de Toffoli da relatoria do caso. O debate sobre a suspeição de Toffoli é tratado com cautela na PGR, onde membros acreditam que tais pedidos dificilmente teriam sucesso no STF. Tentativas anteriores durante a Operação Lava Jato resultaram em consequências negativas.
Desde que assumiu a relatoria do caso Master, Toffoli tem enfrentado críticas relacionadas a decisões que interferiram nas investigações da Polícia Federal (PF) e sua suposta relação com alvos da ação. Recentemente, informações do Estadão revelaram que Fabiano Zettel, um dos investigados, comprou a participação dos irmãos de Toffoli em um resort no Paraná, e a sede da empresa localiza-se no endereço residencial de um dos irmãos do ministro. A cunhada de Toffoli negou qualquer vínculo do marido com a propriedade.
Além disso, Toffoli já foi criticado por ter viajado de jatinho particular com o advogado do banco, Augusto Arruda Botelho, para assistir à final da Libertadores em Lima, no Peru.
