O governo federal pode enfrentar dificuldades para alcançar um superávit primário de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025, exigido para cumprir o piso da meta fiscal. Essa informação foi divulgada no mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado no dia 23 de novembro.
A rejeição da Medida Provisória (MP) que propunha uma alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovada pelo Congresso em 8 de novembro, complicou ainda mais essa meta. Com a medida, o governo esperava arrecadar R$ 10,6 bilhões ainda em 2025, valor já considerado em suas projeções fiscais.
Alexandre Andrade, diretor da IFI, e Pedro Souza, analista da instituição, alertam que, sem compensações para essa perda de receita, o governo deverá implementar um contingenciamento nas despesas, a ser anunciado no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, previsto para o final de novembro.
De janeiro a setembro de 2025, o governo central registrou um déficit primário acumulado de R$ 58,1 bilhões, considerando os gastos que não entram no cálculo da meta fiscal. Para alcançar o centro da meta, que é zerar o déficit, seria necessário obter um superávit primário equivalente a esse montante.
Por sua vez, para atingir o piso do alvo, estabelecido em um déficit de R$ 31 bilhões, o governo precisaria gerar um superávit de R$ 27,1 bilhões entre outubro e dezembro. Contudo, os analistas da IFI ressaltam que essa tarefa pode ser desafiadora devido a dois fatores principais: a frustração de receitas e o aumento do déficit nas empresas estatais, especialmente nos Correios, que podem demandar aporte do Tesouro, onerando ainda mais o esforço fiscal necessário para alcançar a meta.
