O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, iniciou sua gestão para o biênio 2025/2027 destacando a importância de atuar em prol da Amazônia. Um dos focos principais de sua administração será facilitar o acesso à Justiça do Trabalho nas regiões onde a presença do Estado é limitada. Para alcançar esse objetivo, ele planeja implementar projetos de Justiça Itinerante, além de criar Pontos de Inclusão Digital e promover ações voltadas para cidadania e educação.
O ministro enfatizou que muitas pessoas no Brasil ainda não conhecem a realidade amazônica e que essa situação demanda uma atenção especial do poder público e do sistema judiciário. Ele acredita que é necessário desenvolver iniciativas que proporcionem a essas comunidades acesso aos seus direitos, por meio de um trabalho que une itinerância, cidadania, educação e inclusão digital.
Um dos principais planos é levar a Justiça para mais perto das comunidades que estão distantes dos grandes centros urbanos, assegurando que trabalhadores e empregadores possam efetivamente exercer seus direitos. A Justiça Itinerante, já utilizada por alguns tribunais regionais, deverá ser ampliada e adotada como uma política de âmbito nacional.
Vieira de Mello Filho destacou a importância de criar uma rede de colaboração entre os Tribunais Regionais do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa colaboração visa reunir conhecimentos sobre os desafios enfrentados na Amazônia e garantir que a região esteja alinhada com as políticas públicas que combatem a exclusão social e trabalhista.
Além disso, a expansão dos Pontos de Inclusão Digital será um ponto central na agenda do TST. Essas iniciativas irão possibilitar a realização de audiências e o acesso a serviços da Justiça em locais remotos. Esses espaços, que também estarão ligados a programas educacionais e de cidadania, não apenas facilitarão o acesso ao Judiciário, mas também promoverão a conscientização sobre direitos trabalhistas entre os cidadãos.
Para o presidente do TST, é essencial ter uma atuação integrada que contribua para mudar a realidade da Amazônia. Ele sublinhou a necessidade de levar a essas comunidades uma postura ativa no combate à exclusão de direitos, afirmando que não se deve permitir que pessoas com menos acesso fiquem ainda mais vulneráveis quando se trata de justiça.
