O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, enfrenta uma pena de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida durante as eleições de 2022. A idade e o estado de saúde de Bolsonaro, que atualmente tem 70 anos, poderão influenciar o cumprimento dessa pena.
Bolsonaro tem um histórico de problemas de saúde, tendo passado por sete cirurgias devido a uma facada que sofreu em 2018, durante a campanha presidencial. Recentemente, foi diagnosticado com câncer de pele e tem apresentado crises de soluço. Essas questões de saúde motivaram visitas de aliados ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ele pode ser encarcerado.
O médico Claudio Birolini, responsável pela equipe cirúrgica do ex-presidente, informou que as crises de soluço diminuíram com o uso de medicamentos, mas os ajustes nas doses são feitos conforme necessário. Apesar das preocupações com a saúde de Bolsonaro, o médico afirmou que a preparação para uma possível prisão não é responsabilidade da equipe médica.
Especialistas em Direito e questões políticas analisam as opções de cumprimento da pena para Bolsonaro, levando em conta sua saúde e idade. As alternativas incluem:
- Prisão domiciliar: Bolsonaro está em prisão domiciliar em sua residência em Brasília desde 4 de agosto.
- Sala de Estado-Maior: um espaço adequado destinado à detenção de autoridades, normalmente localizado em unidades da Polícia Federal ou instalações militares.
- Estabelecimento prisional comum: possibilidade de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda.
- Unidade militar: opção de execução da pena em uma instalação das Forças Armadas, como ocorreu com o general Braga Netto.
Dentre essas opções, a prisão domiciliar se destaca, principalmente por permitir que Bolsonaro receba cuidados médicos adequados devido às suas condições de saúde.
O doutor Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal na PUC-SP, observa que a condição de Bolsonaro, incluindo sua idade, já foi considerada para reduzir sua pena na fase de dosimetria realizada pelos ministros do STF. Segundo a legislação, penalidades podem ser flexibilizadas por motivos humanitários, como problemas de saúde.
O professor Gustavo Sampaio, da UFF (Universidade Federal Fluminense), indicou que o STF poderá inicialmente determinar a detenção de Bolsonaro em uma unidade prisional. Contudo, devido ao seu estado de saúde delicado, ele prevê que o tribunal permita a mudança para prisão domiciliar, seguindo o exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
A decisão final sobre onde Bolsonaro cumprirá sua pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo envolvendo a tentativa de golpe. A expectativa é que essa definição ocorra em breve, após o trânsito em julgado, que pode acontecer nos próximos dias.
