No dia 11 de novembro de 2025, o Governo do Ceará anunciou o Programa ABCDetran, que oferecerá 5,3 mil habilitações gratuitas para a população. Desse total, 4,8 mil vagas são destinadas a pessoas não alfabetizadas e 550 vagas são voltadas para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e possuem medidas protetivas válidas nos últimos 12 meses. Os interessados podem se inscrever através do site oficial do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
O programa contempla as categorias B, para carros, e A, para motocicletas. Para os beneficiários da categoria A, um capacete será fornecido, conforme revelado pelo governador Elmano de Freitas em suas redes sociais. Durante o lançamento, o governador destacou a importância da iniciativa, especialmente para as mulheres que precisam de uma nova oportunidade para se inserirem no mercado de trabalho e romperem o ciclo de violência.
O superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho, ressaltou que a proposta visa incluir grupos vulneráveis, promovendo um Ceará mais igualitário. Ele enfatizou que a obtenção da carteira de habilitação pode abrir portas para a profissionalização e a autonomia financeira dessas mulheres.
As inscrições para o programa já estão abertas. O Detran recomenda que os candidatos busquem auxílio de um familiar para realizar o cadastro. Após a inscrição, os participantes passarão por um curso digital com conteúdos de letramento e educação no trânsito, com uma carga horária de 81 horas/aula, antes de realizarem a prova teórica. Após essa etapa, os alunos terão aulas práticas em Centros de Formação de Condutores e, por fim, farão o exame prático na sede do Detran-CE.
Para as mulheres vítimas de violência, será necessário enviar, no ato da inscrição, documentos como cópias da decisão judicial ou declarações emitidas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará.
O programa ABCDetran foi projetado para atender 29 municípios, escolhidos com base na taxa de analfabetismo e no número de pessoas não alfabetizadas em cada região. Além da capital, Fortaleza, dois municípios de cada uma das 14 regiões administrativas do Ceará foram selecionados.
Os candidatos interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que identifica famílias de baixa renda. A iniciativa tem como pré-requisito que os participantes tenham no mínimo 18 anos. Com a capacitação, eles terão a oportunidade de aprender a conduzir veículos automotores de maneira adequada, preparando-se para obter a Carteira Nacional de Habilitação.
O ABCDetran faz parte do programa CNH Popular, que foi lançado na última quinta-feira, 6 de novembro. Esta edição é a maior já realizada, com um total de 35 mil vagas e um investimento de R$ 25 milhões, incluindo recursos do CNH Popular 2025 e do novo programa. Desde sua criação em 2009, o programa já forneceu 182 mil habilitações. A edição deste ano é considerada a mais inclusiva, abrangendo universitários, indígenas, quilombolas, pessoas surdas, analfabetos e aqueles que desejam obter habilitação na categoria D, destinada a condutores profissionais.
