A Polícia Federal (PF) anunciou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro se não receber um repasse de R$ 97,5 milhões para o seu orçamento. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destacou em um ofício que vem alertando o governo sobre a falta de recursos desde abril. Ele reafirmou que, sem esse aporte, a PF não terá outra opção a não ser paralisar a entrega dos documentos.
Atualmente, a PF já utilizou 95% do orçamento total de R$ 329,4 milhões, correspondendo a aproximadamente R$ 314,2 milhões, na operação do “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”. Rodrigues enfatizou que o valor solicitado é necessário para evitar prejuízos à população e para evitar impactos negativos para o governo.
A verba que está se esgotando é destinada ao contrato com a Casa da Moeda, que é responsável pela emissão e personalização dos passaportes, além da manutenção de sistemas que gerenciam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
No passado, a PF já precisou suspender a emissão de passaportes por mais de um mês, entre novembro e dezembro de 2022, devido à falta de recursos, o que gerou críticas por parte da oposição. Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que está em diálogo constante com a área econômica do governo para conseguir os recursos necessários e que está tomando medidas para evitar a interrupção do serviço. A PF, por outro lado, não se manifestou sobre o assunto.
Além da solicitação para a emissão de passaportes, a PF também pediu um aumento de R$ 421,6 milhões em seu orçamento total. Isso inclui R$ 21,45 milhões para concluir obras, R$ 60,42 milhões para cobrir despesas relacionadas a concursos públicos, R$ 87,9 milhões para cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal sobre proteção dos povos indígenas e combate a crimes ambientais, e R$ 154,3 milhões para incorporar duas aeronaves à sua frota.
O último pedido da PF foi enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e está sob avaliação da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é composta por representantes de diferentes órgãos do governo. Em setembro, a JEO já havia negado um pedido anterior da PF, que apontava a possibilidade de suspensão da emissão de passaportes.
No novo ofício, Rodrigues deixou claro que, se o pedido não for aprovado mais uma vez, a suspensão do serviço se tornará inevitável. Ele alertou que, sem a liberação dos recursos pela JEO, a PF só conseguirá manter a emissão de passaportes até o dia 31 de outubro.
O Ministério da Justiça reforçou essa mensagem em sua comunicação, destacando que a falta de suplementação resultará na interrupção do serviço, afetando diretamente a população e a imagem do governo. Além dos pedidos feitos pela PF, o ministério ainda solicitou R$ 108,2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, que será utilizado em ações como a compra de câmeras para agentes de segurança e em iniciativas de combate ao crime organizado.
