A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os envolvidos em uma suposta trama golpista podem ter simulado a entrada de Filipe Martins, que foi assessor internacional do governo Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos no final de 2022. A PF solicitou a abertura de uma investigação para apurar esse caso.
O documento enviado pela PF destaca que existem indícios de que integrantes da organização criminosa utilizaram prerrogativas diplomáticas para realizar um procedimento migratório diferente do habitual, que normalmente envolve a presença física das pessoas em questão. A suspeita é que isso tenha sido feito para criar a falsa impressão de que Martins havia entrado nos Estados Unidos de forma legítima.
Além disso, a PF afirma que Filipe Martins e sua defesa têm usado essa situação para desacreditar as provas e a investigação em andamento. O delegado Fábio Shor, responsável por esse inquérito, mencionou que a estratégia observada no caso é semelhante à atuação de “milícias digitais”, que já estão sob investigação em outro processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O delegado apontou que a maneira como Martins tem lidado com a sua prisão se assemelha a tentativas de obstruir a investigação. Ele ressaltou que essa abordagem é comum entre grupos que usam as redes sociais para disseminar desinformação e causar confusão sobre a apuração dos fatos.
Shor, que conduziu as investigações que levaram à denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas por tentativa de golpe, ressaltou a necessidade de abrir um procedimento específico para investigar mais a fundo as irregularidades relacionadas ao caso de Filipe Martins.
Em resposta, a defesa de Martins emitiu uma nota criticando a postura do delegado. Eles afirmam que Shor tenta criminalizar a advocacia e a liberdade de expressão, além de se mostrar incapaz de justificar a prisão de Martins, que consideram ilegal. A defesa alega que Shor está atacando jornalistas e políticos que questionam a condução do caso, os acusando de integrarem uma “milícia digital” apenas por contestarem suas alegações.
A defesa enumerou diversos pedidos, incluindo:
– Solicitar que o STF remova trechos do inquérito que criminalizam advogados e jornalistas, argumentando que isso é inconstitucional.
– Pedir uma investigação sobre a conduta do delegado Fábio Shor, que admitiu ter solicitado a prisão sem as devidas investigações prévias.
– Requerer a produção de todas as provas que não foram apresentadas até o momento.
– Comunicar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso indevido de recursos públicos.
– Requerer que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) tomem as devidas providências legais.
– Informar as autoridades que estão investigando o caso nos Estados Unidos.
– Representar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra quaisquer tentativas de intimidar o exercício da advocacia.
A Polícia Federal foi contatada em busca de seu posicionamento sobre as alegações da defesa e está aguardando uma resposta.
