Amazon terá que reembolsar alguns de seus assinantes do Prime como parte de um acordo de 2,5 bilhões de dólares com a Federal Trade Commission (FTC), sendo que 1,5 bilhão de dólares desse montante será retornado diretamente aos clientes. Este acordo representa a maior quantia já estabelecida pela FTC e é o segundo maior reembolso da história.
A FTC anunciou que a Amazon utilizou “armadilhas sofisticadas de assinatura” para enganar os consumidores a se inscreverem no serviço Prime. A disputa de dois anos envolveu alegações de que a gigante do comércio eletrônico manipulara os consumidores para que eles se inscrevessem e dificultasse o cancelamento das assinaturas.
Estima-se que cerca de 35 milhões de clientes tenham sido prejudicados pelas práticas enganosas de inscrição do Prime, e eles poderão solicitar um reembolso.
Qualquer pessoa que tenha assinado o Amazon Prime ou que tenha tentado cancelar sua assinatura de forma sem sucesso nos Estados Unidos entre 23 de junho de 2019 e 23 de junho de 2025 pode participar do acordo.
Os clientes que utilizaram “no máximo 3 benefícios do Prime” dentro de um ano após a inscrição e que se inscreveram através de um “fluxo de inscrição contestado” receberão um reembolso automático da Amazon. Os reembolsos são destinados aos que se inscreveram para os serviços Prime através de páginas específicas, como a página Universal Prime, a página de seleção de opções de envio, o Prime Video ou o checkout único da Amazon.
Os pagamentos automáticos serão feitos dentro de 90 dias após a ordem da FTC. Esses clientes receberão de volta o total das taxas de adesão pagas, com um limite de 51 dólares.
Além disso, qualquer pessoa que enviar uma reclamação válida à Amazon e for aprovada também poderá receber até 51 dólares. Para aqueles que se inscreveram de maneira involuntária, os pagamentos serão feitos após os reembolsos automáticos, totalizando até 51 dólares, referente a taxas de adesão pagas enquanto tiveram a assinatura do Amazon Prime.
Os assinantes que não conseguiram cancelar suas assinaturas também receberão reembolso, com um limite de 51 dólares. Se os fundos restantes não forem suficientes para reembolsar todos os reclamantes, a Amazon irá aplicar um sistema de distribuição proporcional, considerando a quantia total a que cada um tem direito e o número de benefícios do Prime utilizados. Com isso, é provável que muitos clientes recebam menos do que o valor máximo permitido pelo acordo.
Ainda não está disponível um site com detalhes sobre o processo de reivindicação e informações sobre o acordo. Assim que o site for criado, links para ele estarão disponíveis em amazon.com e na página do Amazon Prime ou em uma página similar no aplicativo da empresa.
O acordo prevê que, dentro de 30 dias após a conclusão dos pagamentos automáticos pela Amazon, todos os elegíveis para reivindicar serão notificados por e-mail e receberão cartas em suas residências. Os clientes que tiverem direito a submeter uma reivindicação terão até 180 dias após receber o formulário para enviá-lo à Amazon por e-mail, correio pré-pago ou pelo site do acordo.
A Amazon afirmou que a empresa e seus executivos sempre cumpriram a lei. Em nota, a empresa afirmou que se esforça para tornar claro e simples tanto a inscrição quanto o cancelamento da assinatura Prime e que busca oferecer valor significativo para os muitos milhões de assinantes ao redor do mundo.
