O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada na sexta-feira, 19 de outubro de 2023, a regulamentação de uma nova linha de financiamento destinada à aquisição de caminhões, visando a renovação sustentável da frota nacional. O programa conta com um total de R$ 6 bilhões, conforme estipulado por Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro.
De acordo com uma nota do Ministério da Fazenda, essa medida não deverá gerar impacto primário nas contas públicas. Os financiamentos serão reembolsáveis, sem garantias da União, sendo o risco de crédito assumido pelas instituições financeiras envolvidas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operará essa linha de crédito de forma indireta, através de instituições habilitadas.
Os recursos disponíveis somam os R$ 6 bilhões autorizados pela MP e os recursos próprios do BNDES. A nova regulamentação entra em vigor na data de sua publicação e se aplica a todos os pedidos de financiamento protocolados até 30 de junho de 2026.
A iniciativa visa combater a alta idade média da frota de caminhões em operação no Brasil, promovendo a eficiência logística, a redução de custos operacionais, o aumento da segurança viária e a diminuição dos impactos ambientais decorrentes das emissões de poluentes. Além disso, a medida é uma resposta ao recente enfraquecimento da atividade no setor, refletido na queda das produções e vendas de caminhões durante o ano de 2023.
Os financiamentos terão um prazo de reembolso de até 60 meses, sendo possível incluir até seis meses de carência. O valor máximo permitido por mutuário é de R$ 50 milhões, sem a possibilidade de capitalização de juros durante o período de carência.
