O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou a intenção de acelerar a reforma do setor elétrico, que contempla a abertura do mercado livre, ampliação dos benefícios para consumidores de baixa renda e a reestruturação dos custos do setor.
O governo prevê que o texto da reforma seja finalizado em até 15 dias e encaminhado como uma medida provisória (MP) para agilizar o processo. Essa proposta foi apresentada por Silveira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião realizada na sexta-feira, dia 2.
Entre as principais medidas antecipadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) estão:
- A abertura total do mercado livre de energia prevista para 2028.
- A exoneração das contas de luz para 60 milhões de brasileiros, através da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- A reestruturação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
- Imposição de critérios mais rigorosos para a inclusão de grandes consumidores na modalidade de autoprodução, com um limite mínimo de 30 megawatts (MW) contratados.
Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, argumenta que este é um momento crucial para revisar a tarifa social, com o objetivo de torná-la mais eficiente. Ele também sugere a necessidade de reduzir os custos da energia ao reexaminar os subsídios existentes.
