O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento de R$ 6 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar uma nova linha de crédito voltada à aquisição de caminhões novos e seminovos. Esses recursos serão provenientes do Tesouro Nacional, com a contribuição adicional do próprio banco, totalizando o montante disponível para as operações. A medida foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) publicada na noite desta terça-feira e entra em vigor imediatamente.
As taxas de juros que serão aplicadas a essa linha de crédito ainda estão pendentes de definição por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, para que a medida se mantenha em funcionamento, o governo precisará da aprovação do Congresso Nacional.
Essa nova linha de crédito visa atender diferentes perfis de beneficiários, incluindo:
- caminhoneiros autônomos;
- caminhoneiros associados a cooperativas de transporte rodoviário;
- empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário.
Os financiamentos para caminhões novos terão como exigência que os veículos sejam de fabricação nacional, enquanto os empréstimos para seminovos se restringirão a caminhoneiros autônomos e cooperativas de transporte. O principal objetivo dessa ação é incentivar a aquisição de caminhões, em resposta à desaceleração observada no setor de transporte rodoviário, conforme apontado por representantes da categoria.
Vale destacar que a operação envolvendo recursos do Tesouro Nacional será classificada como uma despesa financeira, o que significa que não será contabilizada para o cumprimento da meta fiscal do país, embora exerça um impacto sobre a dívida pública.
