O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que o órgão publicará uma nova normativa visando identificar o beneficiário final pessoa física na estrutura dos fundos de investimento. A medida busca fechar lacunas que permitem a atuação do crime organizado. Barreirinhas destacou que “os administradores de fundos de investimento terão que rastrear a identidade real do beneficiário final nas cadeias de fundos exclusivos, que possuem poucos cotistas, como foi evidenciado na Operação Carbono Oculto”.
Esse esforço da Receita Federal alinha-se às melhores práticas internacionais e será debatido em breve com representantes do setor financeiro.
O secretário também mencionou que, conforme os desdobramentos atuais, a infiltração do crime organizado nas estruturas financeiras é mais severa do que o inicialmente percebido durante a Operação Carbono Oculto. As declarações foram feitas em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) nesta manhã, durante o lançamento da Operação Spare.
Na coletiva, foi revelado que tanto a Operação Carbono Oculto quanto a Operação Spare investigam a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado formal, tendo como elo comum uma fintech. Além disso, uma medida cautelar fiscal resultou no bloqueio de R$ 7,7 bilhões em bens de 55 réus envolvidos nas investigações.
Nesta quinta-feira, estão em andamento 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco. A operação conta com a participação de 64 servidores da Receita Federal, 28 do MPSP, além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e cerca de 100 policiais militares.