A Polícia Civil de São Paulo realizou, na terça-feira, uma operação em resposta ao aumento de casos de intoxicação por metanol no estado. Essa ação foi motivada pela identificação de vários casos suspeitos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas contaminadas.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, já foram confirmados 11 casos de intoxicação por metanol em São Paulo, incluindo um óbito. Além disso, há mais 116 casos em investigação. O metanol é uma substância química encontrada em produtos como fluidos para carros e limpadores de para-brisa. É importante destacar que não foi feito para o consumo humano e é extremamente tóxico.
Historicamente, casos de intoxicação por metanol costumam ocorrer quando pessoas consumem essa substância intencionalmente, muitas vezes entre populações vulneráveis em situação de rua. No entanto, a situação atual é diferente, pois muitos dos casos detectados ocorreram em bares, envolvendo bebidas como gim, uísque, vodca e outros destilados.
As autoridades ainda investigam como o metanol acabou nessas bebidas. Uma possibilidade é que a substância tenha sido adicionada de forma ilegal para aumentar o volume das bebidas. Também existe a chance de que o metanol tenha contaminado as bebidas durante o processo de produção, embora as declarações das autoridades até agora inclinem-se para a primeira possibilidade.
O metanol pode aparecer em pequenas quantidades em bebidas fermentadas, como cerveja e vinho, mas normalmente em níveis que não oferecem riscos. Contudo, as altas concentrações de metanol em bebidas destiladas são perigosas e podem ocorrer devido a falhas na produção ou por adição ilegal.
A Organização Mundial da Saúde alerta que a adulteração de bebidas alcoólicas é um problema comum em muitos países, com produtos sendo vendidos em locais legítimos e frequentemente com rótulos falsificados.
Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que o mercado ilegal de bebidas alcoólicas no Brasil movimentou aproximadamente R$ 56,9 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 224% em relação a 2017. A sonegação fiscal nesse setor foi estimada em mais de R$ 28 bilhões. As atividades ilegais incluem falsificação de rótulos, contrabando de bebidas sem o pagamento de impostos, produção artesanal sem seguir normas e sonegação fiscal.
Cerca de 1,3 milhão de garrafas de bebidas adulteradas foram apreendidas apenas em 2023. Há também um aumento nas vendas de garrafas vazias com rótulos de marcas conhecidas, indicando um mercado paralelo movimentando valores significativos.
A falta de fiscalização eficaz é um fator que contribui para o crescimento das atividades ilegais neste setor. Entre 2016 e 2022, a produção ilegal de cervejas artesanais e destilados aumentou significativamente.
Além disso, a suspensão de um sistema de controle de bebidas, chamado Sicobe, realizado pela Receita Federal, agravou a situação. Esse sistema foi desativado em 2016 com a justificativa de custos elevados. Apesar de determinações para sua reativação, questões judiciais sobre o tema ainda estão pendentes.
Sobre a possibilidade de envolvimento de organizações criminosas na adulteração de bebidas, o governador de São Paulo afirmou que não há evidências concretas sobre a participação do PCC nesse tipo de crime, embora haja indícios que levam a crer que o comércio ilegal de bebidas, abrangendo contrabando e fabricação clandestina, está associado a facções criminosas.
As autoridades responsáveis pela fiscalização incluem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula a qualidade dos produtos, a Polícia Federal e a Receita Federal, que combatem o crime organizado e o contrabando, além das polícias estaduais e guardas civis que atuam na desarticulação do comércio de bebidas ilegais.
