O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a proposta orçamentária para 2026, considerando-a coerente e viável, em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 18. Segundo ele, a equipe econômica está em um processo de “reconstrução da trajetória de equilíbrio das contas”. Haddad apontou que, em 2024, as receitas ordinárias superaram as extraordinárias, levando ao cumprimento da meta de déficit zero.
Haddad também negou qualquer ingenuidade na inclusão de projetos ainda não aprovados pelo Congresso na peça orçamentária de 2026. “É impossível apresentar a peça orçamentária sem as medidas necessárias para dar respaldo a ela”, explicou. Ele acrescentou que a discricionariedade sobre o Orçamento é quase inexistente, afirmando que “trabalha na margem”.
O ministro destacou sua principal conquista à frente da Fazenda como a reforma tributária, classificando-a como uma mudança significativa para o país. Ele mencionou que, apesar dos desafios, é importante avaliar a situação das contas públicas, que, segundo ele, estão desorganizadas desde 2015. Haddad mencionou ter herdado um déficit de R$ 180 bilhões da gestão anterior e criticou o teto de gastos estabelecido durante o governo de Michel Temer.
Ao comentar sobre a reforma administrativa, Haddad afirmou que a folha de pagamento está em um patamar estável em relação ao PIB. Ele argumentou que investimentos em reforma tributária, estimados em R$ 2 bilhões, são necessários, apesar de algumas interpretações sobre eles serem vistas como déficit.
Quanto às medidas projetadas para 2026, o ministro citou revisões no Imposto de Importação e no IOF sobre IPI, além de outras opções, como mudanças em transações de alto valor. Ele acrescentou que há um “mapa de possibilidades de pequenos ajustes” que poderão ajudar a compor o orçamento do ano.
Haddad comentou sobre os desafios futuros, reforçando a necessidade de reformas para garantir a sustentabilidade dos gastos públicos. Ele enfatizou que a execução orçamentária é um aspecto natural da gestão governamental e que o governo está cumprindo a legislação pertinente a emendas orçamentárias.
O ministro também expressou suas preocupações com a desinformação que, segundo ele, circula a respeito de sua gestão, citando episódios como a “taxa das blusinhas” e a cobrança de tributos sobre o sistema Pix. Ele contestou que as críticas frequentemente não levam em consideração a atuação dos estados, que administram a taxação em compras internacionais.
Por fim, Haddad reforçou que a regulamentação do imposto seletivo está em pauta, mas que os trâmites legislativos precisam ser feitos de forma gradual. O foco principal, segundo ele, será garantir que as reformas sejam implementadas de maneira eficaz para atender às necessidades fiscais do país.
