A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, uma nova proposta que cria uma licença de dois dias para mulheres que enfrentam sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual. Essa iniciativa, conhecida como “licença menstrual”, faz parte de um conjunto de projetos promovidos pela bancada feminina e que foram votados durante a semana. O objetivo principal é garantir mais direitos às mulheres e melhorar a saúde feminina no Brasil.
Além da licença menstrual, outros projetos que foram aprovados visam ampliar o acesso a exames de saúde, destacando a importância da prevenção e do tratamento de condições que afetam as mulheres. Após a aprovação na Câmara, os textos agora seguem para o Senado, onde também passarão por análise.
Durante a votação, o projeto sobre a licença menstrual passou por alterações. Inicialmente, o prazo de afastamento sugerido era de três dias, mas foi reduzido para dois dias. A proposta original foi apresentada pela deputada Jandira Feghali, e a relatora, Professora Marcivania, fez a modificação no texto. Em sua justificativa, a relatora enfatizou que a licença não deve ser vista como um privilégio, mas sim como uma necessidade para aquelas que sofrem com dores incapacitantes durante o período menstrual.
O projeto gerou discussões no plenário, especialmente por parte da bancada do partido Novo, que fez questionamentos sobre os possíveis impactos econômicos da nova medida. Eles argumentaram que a proposta cria um novo direito trabalhista sem regras claras que possam orientar empregadores e garantir segurança jurídica. No entanto, o pedido de retirada do projeto foi rejeitado.
Para ter acesso à licença, as mulheres precisarão apresentar um laudo médico que comprove a gravidade dos sintomas, como fortes cólicas, enxaquecas e fadiga. A nova licença também abrangerá estagiárias e empregadas domésticas, e as normas sobre a renovação do laudo médico serão definidas pelo Poder Executivo.
A sessão, que resultou na aprovação dos projetos, foi conduzida pela deputada Jack Rocha, coordenadora da bancada feminina. Ela destacou que as novas leis visam proporcionar mais saúde e dignidade para as mulheres brasileiras.
Além da licença menstrual, outros projetos importantes foram aprovados, tais como:
– Aumento no acesso a serviços de mamografia e triagem para prevenção e tratamento de câncer de colo do útero e mama.
– Garantia de testes de predisposição hereditária ao câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
– Diretrizes para a saúde materna e ações para reduzir a mortalidade materna, incluindo a criação de uma semana nacional de conscientização.
– Direito a exames anuais de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade.
Essas medidas refletem um esforço coletivo para melhorar a saúde pública e fortalecer os direitos femininos no Brasil.
