O novo modelo de crédito imobiliário, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária na última quinta-feira, 9, permitirá a disponibilização de R$ 111 bilhões em recursos no primeiro ano. Esse valor representa um aumento de R$ 52,4 bilhões em comparação ao modelo atual de financiamento habitacional. Desses recursos, R$ 36,9 bilhões serão liberados de forma imediata. As informações foram divulgadas pelo Banco Central em nota na sexta-feira, 10.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou oficialmente a nova política em um evento na cidade de São Paulo, na presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A nova diretriz visa facilitar o acesso ao crédito para a aquisição da casa própria, especialmente para famílias de menor renda que não são atendidas por programas habitacionais, mantendo, no entanto, a robustez nas regras de concessão de crédito.
Além da nova política habitacional, o Banco Central anunciou modificações nas regulamentações sobre o recolhimento compulsório dos depósitos de poupança. Com isso, até 5% dos saldos acumulados poderão ser deduzidos da exigibilidade de recolhimento, desde que utilizados em operações de crédito imobiliário. Essa dedução estará alinhada aos critérios de elegibilidade estipulados para o novo direcionamento dos depósitos.
A instituição ainda esclareceu que o percentual do saldo dos depósitos de poupança destinado a operações de crédito imobiliário será gradualmente elevado de 65%, conforme previsto no modelo atual, até atingir 100%. Aproximadamente 80% desse saldo será direcionado para financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que têm custo efetivo limitado a 12% ao ano.
Como norma geral, as operações de crédito imobiliário com prazos de 30 anos ou mais poderão ser computadas para cumprimento do direcionamento por um período de 5 anos. Esse intervalo será reduzido proporcionalmente para operações com prazos menores. Para incentivar a concessão de crédito à classe média baixa, financiamentos de imóveis com valor abaixo de R$ 1 milhão poderão ser considerados por até 7 anos. Já os financiamentos para a produção de imóveis residenciais terão validade para computação de 2 anos.
