O cenário atual da política monetária brasileira indica que o governo enfrentará juros elevados em suas dívidas públicas, uma vez que o Banco Central (BC) continua a aumentar a taxa Selic para controlar a inflação. Economistas consultados pelo Estadão Conteúdo reiteram que, apesar das dificuldades, é fundamental que o governo contribua para que o BC mantenha a inflação sob controle, buscando operar com os menores juros possíveis.
De acordo com analistas de mercado, a crescente combinação de estímulos fiscais e medidas de crédito impactou negativamente a eficácia da política monetária. Essa situação desencadeia a necessidade de o BC elevar mais os juros, pressionando ainda mais o serviço da dívida pública. Injeções de capital na economia, que contrariam a meta de aumento das taxas e visam estimular o consumo, levam o BC a realizar operações compromissadas para reduzir a liquidez, impactando também o cálculo da dívida pública.
Economistas do BTG Pactual, sob a liderança do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, estimam que, caso 2% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado a pagamentos de juros – um superávit primário – a dívida pública poderá ser estabilizada em 90% do PIB até 2034. Atualmente, sem reservas para cobrir tais juros, projetam que a dívida continuará a crescer, superando 93% do PIB em 2033.
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e atual chefe de macroeconomia do ASA, explica que gerar um superávit primário diminuiria a necessidade de endividamento, contribuindo para uma expectativa de sustentabilidade e, consequentemente, resultando na redução da taxa de juros ao longo do tempo. Ele alerta que a ausência de uma dinâmica que promova superávits primários pode acelerar o crescimento da dívida.
Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco e com experiência no Copom, defende a necessidade de reestabelecer o teto de gastos, anteriormente implementado no governo Michel Temer, como uma solução para garantir juros mais baixos em um futuro próximo. Na mesma linha, o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, sugere que a congelamento do salário mínimo poderia ser uma medida para corrigir desequilíbrios fiscais.
Desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a regra que limitava aumentos nas despesas públicas conseguiu reduzir os pagamentos de juros de 8,37% do PIB em 2015 para menos de 6% em 2018. Entretanto, a atual administração exclui a reedição do teto de gastos, alegando que a regra é impraticável em um orçamento dominado por gastos obrigatórios em rápido crescimento. Com previsões indicando gastos superiores à arrecadação, o cenário para a geração de superávits primários parece distante.
Embora a necessidade de um aperto fiscal que ultrapasse R$ 300 bilhões seja evidente, uma sinalização robusta do governo focada no ajuste fiscal pode contribuir para restaurar a confiança na política econômica e diminuir os prêmios de risco exigidos pelo mercado.
De acordo com Pedro Schneider, especialista em contas públicas do Itaú Unibanco, a redução das taxas de juros depende diretamente de um governo mais comedido nas despesas. Ele alerta que, com taxas reais de juros em torno de 10%, qualquer nação enfrenta desafios fiscais, independentemente do crescimento. Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a emissão de títulos pós-fixados pelo Tesouro, apesar de eficiente para o financiamento governamental, gera custos adicionais para o Banco Central, pois pressiona as taxas de juros e contradiz a política monetária desejada.
Salto conclui que a gestão da dívida pública só poderá ser otimizada através do alongamento dos prazos e redução dos custos médios, uma vez que haja um comprometimento sério com a agenda de ajuste fiscal.
