O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira, uma nova resolução que visa modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi unânime e promete facilitar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades tanto financeiras quanto burocráticas para conseguir o documento.
Com a nova medida, o caminho para obter a CNH ficará menos complicado. Uma das principais mudanças é a eliminação da obrigatoriedade de passar por uma autoescola para realizar a prova de direção. Além disso, o texto permite que os candidatos tenham mais opções de preparação, reduzindo os custos do processo em até 80%. Atualmente, muitos brasileiros deixam de tirar a habilitação devido aos altos gastos, que podem chegar a até R$ 5 mil.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas já dirigem sem habilitação no Brasil. Outros 30 milhões possuem idade para obter a CNH, mas não a têm por conta da dificuldade financeira. A nova resolução busca reverter esse cenário.
Entre as novidades, a resolução oferece um curso teórico que será gratuito e realizado de forma digital. As aulas práticas também estão sendo flexibilizadas, permitindo que instrutores credenciados pelos Detrans ofereçam essa formação, ampliando as opções disponíveis para os candidatos. O processo para iniciar a obtenção da CNH poderá ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a importância da proposta para a inclusão social. Ele afirmou que essa mudança busca diminuir desigualdades históricas. Segundo o ministro, a habilidade de dirigir está diretamente ligada à geração de trabalho e renda, além de proporcionar autonomia para as pessoas. Ele assegurou que, apesar das facilidades, a obtenção da CNH seguirá rigorosamente condicionada à aprovação das provas teórica e prática, garantindo que apenas aqueles que realmente estão preparados possam dirigir.
A nova normativa será válida assim que for divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Com essas alterações, o governo espera aumentar o número de motoristas habilitados, facilitando o acesso à CNH e promovendo um transporte mais seguro e acessível para todos.
