Com base nos resultados dos dois primeiros meses do ano, os ministérios da Fazenda e do Planejamento revelam que o governo federal encerrará 2024 com um déficit primário de R$ 9,3 bilhões, representando -0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano.
Embora a meta estabelecida pelo Orçamento fosse de 0%, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos, os dados indicam que o governo cumprirá a meta dentro dos parâmetros exigidos pelo arcabouço fiscal.
Diante das novas projeções, o governo anunciará um contingenciamento de R$ 2,9 bilhões das despesas discricionárias.
Isso ocorre porque as despesas projetadas ultrapassarão o limite do teto de gastos estipulado para o ano, fixado em R$ 2,089 trilhões, tornando necessário o bloqueio proporcional dos recursos.
Essas informações foram divulgadas como parte do Relatório de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre, com um resumo apresentado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O relatório completo será disponibilizado ao final do dia.
Apesar do aumento na arrecadação do governo, impulsionado por revisões no INSS e taxação de fundos, o crescimento das despesas obrigatórias exigiu o bloqueio do Orçamento.
Como resultado, o governo focará em conter os gastos discricionários, que englobam custeios e investimentos públicos, para garantir que o montante total permaneça dentro dos limites do arcabouço fiscal.
Entretanto, ainda não foram detalhados quais gastos serão afetados por essa medida.
