O pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2023 terá início no dia 15 de maio para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a previsão é de que R$ 30,7 bilhões sejam distribuídos entre 28 milhões de beneficiários ao longo do ano.
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep é o seguinte:
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
| Janeiro | 17 de Fevereiro |
| Fevereiro | 17 de Março |
| Março e Abril | 15 de Abril |
| Maio e Junho | 15 de Maio |
| Julho e Agosto | 16 de Junho |
| Setembro e Outubro | 15 de Julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de Agosto |
Quem pode receber o abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter atuado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023;
- Receber, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2023, que equivale a R$ 2.824;
- Ter suas informações corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial dentro do prazo estabelecido;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
O Programa de Integração Social (PIS) é voltado para trabalhadores com carteira assinada em empresas privadas, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), por sua vez, destina-se a servidores públicos, que recebem o benefício por meio do Banco do Brasil.
Como realizar o saque?
O saque do abono salarial pode ser feito de diferentes maneiras:
- Caixa Econômica Federal: o crédito será automático para os correntistas da instituição. Também é possível realizar o saque em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento ou pelo aplicativo Caixa Tem.
- Banco do Brasil: servidores públicos que recebem o Pasep podem sacar via crédito em conta, PIX, transferência TED ou presencialmente nas agências.
