A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família nesta terça-feira, dia 22, a beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 668,73. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social destaca que, neste mês, o programa irá atender 20,48 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do valor base, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz fornece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, visando garantir a alimentação das crianças. Ademais, há um incremento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças até 6 anos.
De acordo com a nova estrutura do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que gerencia as contas digitais do banco.
Recentemente, no dia 15, pagamentos foram feitos a beneficiários de 659 municípios, independentemente do NIS. Essa ação visou apoiar famílias afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul e em outros seis estados, abrangendo 497 cidades gaúchas, 169 do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro. A lista completa dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2022, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. Este seguro se aplica a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Atualmente, aproximadamente 3,05 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, que, em vigor desde junho de 2023, permite que aqueles que conseguem empregos e aumentam a renda recebam 50% do benefício devido por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 366,77.
Adicionalmente, nesta terça-feira, também será pago o Auxílio Gás para famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 4. O valor do auxílio elevou-se para R$ 108 neste mês. Previsto para durar até 2026, o programa atualmente atende 5,37 milhões de famílias, mantendo o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O acesso ao Auxílio Gás é restrito a famílias registradas no CadÚnico que tenham, pelo menos, um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação estabelece que a mulher responsável pela família tem prioridade, especialmente em casos de violência doméstica.
