Solicitação de Extradição Negada
O governo brasileiro decidiu recusar o pedido de extradição do suposto espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, formulado pelos Estados Unidos. Esta informação foi confirmada e divulgada pela TV Globo.
Atualização Sobre a Situação de Cherkasov
Nesta segunda-feira (27), Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, utilizou uma plataforma de mídia social para comunicar que Cherkasov continuará detido no território brasileiro. De acordo com Dino, “o parecer técnico do Ministério da Justiça, a respeito de dois pedidos de extradição, está fundamentado em tratados e na lei 13.445/2017. Por enquanto, o cidadão permanecerá preso no Brasil”.
Extradição Pendente para a Rússia
Enquanto um segundo pedido de extradição, feito pela Rússia, aguarda a conclusão das investigações contra Cherkasov no Brasil, a negativa do governo brasileiro para a solicitação americana de extradição levanta questões interessantes.
Detenção de Cherkasov na Holanda
Cherkasov, de 36 anos, foi detido na Holanda em abril de 2022 ao tentar entrar no país usando um passaporte brasileiro falso com o nome de Viktor Muller Ferreira. Seu objetivo era trabalhar no Tribunal Penal Internacional em Haia para investigar alegados crimes de guerra na Ucrânia. No entanto, as autoridades holandesas afirmaram que ele era um espião russo, usando o passaporte brasileiro para ocultar sua verdadeira identidade. Em seguida, ele foi deportado para o Brasil.
Condenação por Uso de Documento Falso
No Brasil, Cherkasov foi preso preventivamente e indiciado pelo Ministério Público Federal por uso de documento falso. Em julho de 2022, a Justiça Federal condenou Cherkasov a 15 anos de prisão. O MPF confirmou que entre 2012 e 2022, Cherkasov entrou e saiu do Brasil quinze vezes usando documentos no nome de Viktor Muller Ferreira.
Pedido de Extradição da Rússia
O pedido de extradição da Rússia, realizado em 2022, já foi autorizado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Cherkasov expressou seu desejo de ser extraditado para a Rússia. A decisão de Fachin está condicionada à conclusão das investigações contra ele feitas pela Polícia Federal, o que ainda não ocorreu.
Manutenção da Prisão
Em 20 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Sergey Vladimirovich Cherkasov. A defesa do suposto espião russo argumentava que a prisão preventiva era excessiva, considerando que ele está aguardando julgamento de recurso contra a condenação da Justiça Federal paulista. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, no entanto, avaliou que a extrapolação dos prazos processuais não levaria a um relaxamento automático da prisão.