Na última quarta-feira, 23 de agosto de 2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, investigando um esquema que teria gerado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas por meio de descontos não autorizados em mensalidades associativas. Em resposta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma lista de entidades que estão sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Reembolso e Cancelamento de Descontos
O INSS informou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em suas folhas de pagamento referentes ao mês de abril receberão o valor devolvido na folha de pagamento de maio. Além disso, todos os descontos associados foram interrompidos.
O INSS também suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com as entidades e associações envolvidas, dispensando os beneficiários de solicitarem o cancelamento pessoalmente em agências do INSS.
Essa ação é resultado de uma cooperação entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, a CGU e a Polícia Federal. A devolução dos descontos não reconhecidos pelos beneficiários, ocorridos antes de abril de 2025, será analisada pela Advocacia Geral da União (AGU).
Alerta contra Golpes
O INSS também emitiu um alerta para aposentados e pensionistas em relação a tentativas de golpe. Há registros de golpistas abordando pessoas com propostas de agilidade na devolução dos descontos. O Ministério da Previdência aconselha que ninguém acesse links enviados por e-mail, aplicativos de mensagem ou outros meios relacionados a “ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”.
Entidades Investigadas
Confira abaixo a lista das entidades que estão sendo investigadas:
| Contag |
| Sindnapi |
| Ambec |
| Conafer |
| AAPB |
| AAPPS Universo |
| Unaspub |
| APDAP PREV (antiga Acolher) |
| ABCB/Amar Brasil |
| CAAP |
| AAPEN (antiga ABSP) |
