Os pagamentos do Bolsa Família do mês de dezembro começam a ser realizados pela Caixa Econômica Federal no dia 10 e seguem até o dia 23. O cronograma de pagamento é baseado no final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Essa antecipação nos depósitos já é uma prática comum da Caixa em anos anteriores. Em relação ao atendimento nas agências bancárias, a Federação Brasileira de Bancos informa que não haverá expediente nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, e no dia 24, os bancos funcionarão com horário reduzido, das 9h às 11h.
Podem receber o benefício as famílias que estão cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e que possuem uma renda mensal per capita de até R$ 218. Para as famílias que residem em áreas em situação de emergência ou calamidade pública, os pagamentos são feitos no primeiro dia do calendário, independente do dígito final do NIS.
No último mês, aproximadamente 48,59 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa, com um valor médio de R$ 683,28 por família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A partir de dezembro, o pagamento do Auxílio Gás, que era realizado a cada dois meses, será descontinuado. O governo federal começou a distribuir vales de recarga do Programa Gás do Povo para cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais do Brasil. Com essa mudança, a recarga do botijão de 13 kg será gratuita. As famílias que têm direito ao Programa Gás do Povo são aquelas inscritas no CadÚnico com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, atualmente R$ 759. As famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade na distribuição do vale.
As regras para o Programa Gás do Povo determinam que famílias de duas ou três pessoas podem receber quatro botijões por ano, com vales válidos por três meses cada. Já as famílias maiores, com quatro ou mais pessoas, poderão retirar seis botijões anuais, com validade de dois meses após a distribuição. É importante ressaltar que os vales não são cumulativos, ou seja, se não forem utilizados no prazo, não serão válidos no próximo ciclo.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro é o seguinte:
– Final do NIS 1: 10 de dezembro
– Final do NIS 2: 11 de dezembro
– Final do NIS 3: 12 de dezembro
– Final do NIS 4: 15 de dezembro
– Final do NIS 5: 16 de dezembro
– Final do NIS 6: 17 de dezembro
– Final do NIS 7: 18 de dezembro
– Final do NIS 8: 19 de dezembro
– Final do NIS 9: 22 de dezembro
– Final do NIS 0: 23 de dezembro
O Bolsa Família, que teve seu início em 2003 dentro do Programa Fome Zero, é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, enquanto os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Para se qualificar para o Bolsa Família, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e ter uma renda familiar per capita de até R$ 218 mensais. Para calcular essa média, é preciso somar os rendimentos de todos os moradores da casa e dividir pelo número de pessoas. O cálculo não deve incluir indenizações, benefícios temporários do governo e valores recebidos de outros programas de transferência de renda.
Além de atender ao critério de renda, as famílias beneficiárias devem cumprir exigências nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal para gestantes, vacinação para crianças e frequência escolar mínima.
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo que os beneficiários movimentem o dinheiro sem precisar ir a uma agência. Para aqueles que desejam sacar o benefício, é possível fazê-lo em caixas eletrônicos, lotéricas e agências do banco, utilizando o cartão do Bolsa Família ou do Cidadão.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 mensais e pode incluir adicionais conforme a composição familiar. Famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de até 18 anos na escola podem receber R$ 50 por integrante. Outros valores adicionais incluem R$ 142 por pessoa, além de benefícios para crianças pequenas e lactantes, conforme a estrutura familiar.
