O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu recurso rejeitado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, o processo relacionado a uma tentativa de golpe se aproxima do trânsito em julgado, o que significa que não haverá mais possibilidade de apelações pela defesa. Como resultado, Bolsonaro poderá ser condenado a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão em Brasília.
Bolsonaro foi condenado por liderar um plano golpista e na última sexta-feira, os ministros do STF decidiram que o primeiro recurso apresentado pela defesa não seria aceito. Uma vez que o processo alcance o trânsito em julgado, não será mais possível contestar a decisão.
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, determinar onde Bolsonaro, junto com outros condenados, cumprirá suas penas após o trânsito em julgado. Atualmente, são consideradas quatro opções para a detenção do ex-presidente em Brasília:
Prisão domiciliar: Essa opção mantém Bolsonaro em sua residência, onde está cumprindo prisão domiciliar desde 4 de agosto. Sua condição de saúde é um fator importante na consideração dessa possibilidade, pois ele precisou sair do domicílio para tratamento médico em três ocasiões.
Sala de Estado-Maior: Esta é uma instalação destinada à detenção de autoridades ou militares de alto escalão. Essa opção é prevista em lei e pode ser encontrada em unidades da Polícia Federal ou em instalações militares.
Estabelecimento prisional comum: Nesse caso, Bolsonaro poderia ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Aliados do ex-presidente argumentam que sua prisão na Papuda teria um grande valor simbólico e que isso poderia causar tensão política.
Unidade militar: Essa alternativa permitiria que Bolsonaro cumprisse pena em uma instalação do Exército, semelhante ao que aconteceu com o general Braga Netto, que está em prisão preventiva em um local militar no Rio de Janeiro.
É importante considerar que, por ser um ex-presidente, Bolsonaro poderá ter um tratamento diferenciado em relação às opções de detenção. Essa situação é semelhante à do ex-presidente Fernando Collor, que conseguiu cumprir pena em prisão domiciliar por recomendação médica após passar um tempo em uma penitenciária.
Adicionalmente, a experiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou preso em uma instalação da Polícia Federal em Curitiba entre 2018 e 2019, também pode influenciar as decisões sobre o cumprimento da pena de Bolsonaro.
A definição do local em que o ex-presidente deverá cumprir sua pena será determinada pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e é aguardada com grande expectativa na política brasileira.
