O curso online gratuito sobre a reforma tributária do consumo já pode ser acessado no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso foi criado pela Secretaria da Fazenda do Ceará e conta com o apoio de várias entidades, incluindo o Comsefaz e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O público-alvo principal são servidores públicos que trabalham nas áreas tributária e financeira. No entanto, qualquer cidadão interessado em entender as mudanças trazidas pela reforma tributária pode participar. O curso é dividido em seis módulos e oferece uma visão prática e didática da reforma, abordando temas como os novos impostos, a competência tributária e os impactos nas empresas e nos consumidores.
Os módulos do curso incluem: Introdução à reforma tributária, Visão geral da reforma tributária, Mudança nos tributos, Gestão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), Transição para um novo modelo e o projeto IBS Ceará. Ao final do curso, os participantes que completarem a carga horária de 20 horas receberão um certificado. Haverá um prazo de 30 dias para concluir todos os módulos a partir do início do curso.
O lançamento do curso ocorreu na sede da Enap, em Brasília, e contou com a presença de representantes das entidades apoiadoras. A presidenta da Enap, Betânia Lemos, enfatizou a relevância do curso, destacando que a reforma tributária impactará diretamente a vida de todos os brasileiros ao mudar a forma como os impostos são cobrados e distribuídos no país. Ela também comentou sobre a importância de uma abordagem colaborativa entre os estados e municípios na elaboração de políticas públicas.
André Horta, do Comsefaz, ressaltou a importância do curso para a educação fiscal no Brasil, destacando que um dos desafios enfrentados é a desinformação. Ele enfatizou a necessidade de ensinar informações corretas rapidamente para combater ideias erradas sobre o sistema tributário. O diretor enfatizou a união e a colaboração entre as esferas de governo no desenvolvimento de iniciativas para melhorar a compreensão das reformas.
Gilberto Perre, da FNP, reforçou que a reforma tributária responde a uma necessidade urgente da sociedade por formas mais simples e transparentes de tributação. Ele elogiou o Ceará por seu comprometimento em formar e capacitar servidores. Segundo Perre, a reformulação do sistema tributário é uma demanda que vem sendo discutida há anos, e sua implementação deve facilitar a vida da população.
Auler Sousa, assessor da reforma tributária da Secretaria da Fazenda do Ceará, explicou que o curso surgiu de uma raiz interna e foi expandido para ser utilizado por administradores tributários em todo o Brasil. Ele acredita que a dissemiação desse conhecimento ajudará a sociedade a enfrentar e superar os desafios impostos pela reforma.
As informações sobre o curso são as seguintes:
– Nome: Curso online Reforma Tributária do Consumo
– Custo: Gratuito
– Carga horária: 20 horas
– Acesso: Disponível por 30 dias a partir do início
– Link para acesso: Escola Virtual do Governo
