O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente duas leis que visam fortalecer o combate ao feminicídio no Brasil. A primeira lei estabelece o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória das Vítimas de Feminicídio. Essa data será um momento para refletir sobre a violência extrema contra mulheres que resulta em mortes.
A segunda lei cria a obrigação de publicação de um relatório a cada dois anos que reunirá dados sobre a violência contra as mulheres. Este relatório deverá incluir informações sobre os atendimentos realizados, além das políticas públicas implementadas para enfrentar essa problemática. O objetivo é ter um registro único e sistematizado que ajude a entender melhor a situação da violência contra as mulheres no país.
Essas iniciativas foram aprovadas pelo Congresso Nacional no final do ano anterior e agora são sancionadas em um contexto em que Lula busca respostas para o aumento alarmante dos casos de feminicídio no Brasil. Em 2025, o presidente promoveu um encontro com líderes de outros poderes para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero. A promulgação dessas leis é uma medida emblemática que busca reconhecer e combater de forma mais eficaz essa grave questão social.
