O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, uma nova resolução que altera as regras para os financiamentos do programa Eco Invest, que se dedica a investimentos sustentáveis. A medida também regulamenta uma linha específica para a estruturação de projetos.
Conforme informado pelo Ministério da Fazenda, uma das principais inovações trazidas pela resolução é a melhoria da linha de financiamento parcial com “blended finance”, que combina recursos públicos e privados. Essas alterações possibilitam a captação de financiamentos a partir da aquisição de cotas de fundos de investimento, ampliando assim os canais de mobilização de recursos. Além disso, foram incluídas operações de securitização, que visam fortalecer a atuação do mercado de capitais na alavancagem de recursos públicos.
O ministério destacou que essa inovação permitirá uma maior diversificação de risco e o acesso de investidores pessoas físicas, além de facilitar a captação junto a fundos catalíticos, tanto nacionais quanto internacionais. Também estabeleceu-se a obrigatoriedade de reinvestimento dos recursos retornados, com o intuito de ampliar o impacto e a abrangência dos financiamentos públicos.
Outro ponto relevante da resolução é a regulamentação da linha para estruturação de projetos. O Ministério da Fazenda afirmou que esta medida permitirá a realização de leilões voltados para a preparação técnica e financeira de projetos inovadores. Essa abordagem busca preencher uma lacuna crítica na fase de planejamento, que é essencial para atrair investimentos em larga escala.
O programa Eco Invest foi lançado no ano passado como uma iniciativa do governo brasileiro para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento e oferecer sistemas de proteção contra a volatilidade cambial em projetos verdes. O primeiro leilão do programa ocorreu em outubro de 2022.
O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
